PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF), NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), NOS ESTABELECIMENTOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS 2024/2025 E 2025/2026

Anúncio de concurso (2024-05-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF), NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC), NOS ESTABELECIMENTOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS 2024/2025 E 2025/2026
Número de referência: CPI 10/2024
Breve descrição:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA (AAAF), NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços escolares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 1 884 944 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOTE 1
Título: Prestação de Serviços para Dinamização de AAAF
Valor estimado sem IVA: 1 247 444 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços para Dinamização de AAAF”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços escolares diversos 📦
Duração: 22 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOTE 2
Título: Prestação de Serviços para Desenvolvimento das AEC
Valor estimado sem IVA: 637 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços para Desenvolvimento das AEC”
Duração: 20 (MONTH)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
LOT-0002
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-19 17:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: nati-ground

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de aveiro
Número de registo nacional: PT505931192
Departamento: Divisão de compras e património
Código postal: 3810-156
Cidade postal: Aveiro
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: rtorrao@cm-aveiro.pt 📧
Telefone: 234406300 📞
URL: www.cm-aveiro.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://acingov.pt 🌏
URL de participação: https://acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de aveiro
Número de registo nacional: PT505931192
Departamento: Divisão de compras e património
Código postal: 3810-156
Cidade postal: Aveiro
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: rtorrao@cm-aveiro.pt 📧
Telefone: 234406300 📞
URL: www.cm-aveiro.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 097-294960 (2024-05-16)