PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA MARINA DE PONTA DELGADA

Portos dos Açores, S. A.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-09-30. O concurso foi publicado em 2024-08-29.

Quem?

• Portos dos Açores, S. A.

O quê?

• Serviços marítimos › Serviços de gestão de portos

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-08-29	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2024-08-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços gerais na marina de ponta delgada
Número de referência: CPI/2/2024/PA, SA
Breve descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA MARINA DE PONTA DELGADA
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de portos 📦
Valor estimado sem IVA: 360 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2024/PA, SA
Título: CPI/2/2024/PA, SA
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: CPI/2/2024/PA, SA
Cidade: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Ver Peças do Procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-30 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Ver Programa do Procedimento: Ver Programa do Procedimento
Motivo de exclusão:

Acordo com os credores

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

Atividades suspensas

+ mais 21

Ativos sob gestão por um liquidatário

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Corrupção

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.

Falta grave em matéria profissional

Falência

Fraude

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Insolvência

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação

Motivos de exclusão puramente nacionais

Pagamento das contribuições para a segurança social

Pagamento de impostos

Participação numa organização criminosa

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Violação das obrigações no domínio da legislação social

Descrição dos fundamentos de exclusão:

Falência

As actividades comerciais estão suspensas

Ativos sob gestão por um liquidatário

Pagamento das contribuições para a segurança social

Insolvência

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento

Acordo com os credores

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Ramificação de obrigações em matéria de direito social

Motivos de exclusão puramente nacionais

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Participação numa organização criminosa

Corrupção

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional

Pagamento de impostos

Culpado de falta profissional grave

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Fraude

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512077843
Endereço postal: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 7
Código postal: 9900-062
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 170-525497 (2024-08-29)

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