Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2024/2025 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância

Anúncio de concurso (2024-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2024/2025 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância
Número de referência: CP_06/2024
Breve descrição:
“Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2024/2025 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 336660.32 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP_06/2024
Valor estimado sem IVA: 336660.32 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prestação de Serviços de Transportes Escolares Ano Lectivo 2024/2025 – 1.º Ciclo e Jardins de Infância”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Oeste 🏙️
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500-110
Cidade: Caldas da Rainha
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-14 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-15 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-07-15 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-06-22 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Preço”
Motivo de exclusão: bankruptcy
susp-act
liq-admin
socsec-pay
misrepresent
finan-laund
nati-ground
partic-confl
crime-org
corruption
insolvency
bankr-nat
tax-pay
prof-misconduct
sanction
distorsion
terr-offence
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Autodeclaração”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Caldas da Rainha
Número de registo nacional: 501222634
Departamento: Unidade Financeira Aprovisionamento e Património
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade Financeira Aprovisionamento e Património
Correio electrónico: contratacao.publica@mcr.pt 📧
Telefone: 262240000 📞
Fax: 2628839729 📠
URL: https://www.mcr.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.mcr.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Caldas da Rainha
Número de registo nacional: 501222634
Departamento: Unidade Financeira Aprovisionamento e Património
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade Financeira Aprovisionamento e Património
Correio electrónico: contratacao.publica@mcr.pt 📧
Telefone: 262240000 📞
Fax: 2628839729 📠
URL: https://www.mcr.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Caldas da Rainha
Número de registo nacional: 501222634
Departamento: Unidade Financeira Aprovisionamento e Património
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade Financeira Aprovisionamento e Património
Correio electrónico: contratacao.publica@mcr.pt 📧
Telefone: 262240000 📞
Fax: 2628839729 📠
URL: https://www.mcr.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-06-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 114-350101 (2024-06-11)