Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2024/2025

Município de Arouca

Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2024/2025

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-12. O concurso foi publicado em 2024-06-07.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-07 Anúncio de concurso
2025-01-24 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-06-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2024/2025
Breve descrição: Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2024/2025
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 46
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 46

1️⃣
Título: Circuito 1
Descrição do concurso: Circuito 1
Duração: 180 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Título: Circuito 2
Descrição do concurso: Circuito 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Título: Circuito 3
Descrição do concurso: Circuito 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Título: Circuito 4
Descrição do concurso: Circuito 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Título: Circuito 5
Descrição do concurso: Circuito 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Título: Circuito 6
Descrição do concurso: Circuito 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Título: Circuito 7
Descrição do concurso: Circuito 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Título: Circuito 8
Descrição do concurso: Circuito 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Título: Circuito 9
Descrição do concurso: Circuito 9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Título: Circuito 10
Descrição do concurso: Circuito 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Título: Circuito 11
Descrição do concurso: Circuito 11
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Título: Circuito 12
Descrição do concurso: Circuito 12
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Título: Circuito 13
Descrição do concurso: Circuito 13
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Título: Circuito 14
Descrição do concurso: Circuito 14
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Título: Circuito 15
Descrição do concurso: Circuito 15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Título: Circuito 16
Descrição do concurso: Circuito 16
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Título: Circuito 17
Descrição do concurso: Circuito 17
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Título: Circuito 18
Descrição do concurso: Circuito 18
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Título: Circuito 19
Descrição do concurso: Circuito 19
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Título: Circuito 20
Descrição do concurso: Circuito 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Título: Circuito 21
Descrição do concurso: Circuito 21
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Título: Circuito 22
Descrição do concurso: Circuito 22
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Título: Circuito 23
Descrição do concurso: Circuito 23
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Título: Circuito 24
Descrição do concurso: Circuito 24
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Título: Circuito 25
Descrição do concurso: Circuito 25
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Título: Circuito 26
Descrição do concurso: Circuito 26
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Título: Circuito 27
Descrição do concurso: Circuito 27
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Título: Circuito 28
Descrição do concurso: Circuito 28
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Título: Circuito 29
Descrição do concurso: Circuito 29
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Título: Circuito 30
Descrição do concurso: Circuito 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Título: Circuito 31
Descrição do concurso: Circuito 31
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Título: Circuito 32
Descrição do concurso: Circuito 32
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Título: Circuito 33
Descrição do concurso: Circuito 33
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033

3️⃣4️⃣
Título: Circuito 34
Descrição do concurso: Circuito 34
Título
Número de identificação do lote: LOT-0034

3️⃣5️⃣
Título: Circuito 35
Descrição do concurso: Circuito 35
Título
Número de identificação do lote: LOT-0035

3️⃣6️⃣
Título: Circuito 36
Descrição do concurso: Circuito 36
Título
Número de identificação do lote: LOT-0036

3️⃣7️⃣
Título: Circuito 37
Descrição do concurso: Circuito 37
Título
Número de identificação do lote: LOT-0037

3️⃣8️⃣
Título: Circuito 38
Descrição do concurso: Circuito 38
Título
Número de identificação do lote: LOT-0038

3️⃣9️⃣
Título: Circuito 39
Descrição do concurso: Circuito 39
Título
Número de identificação do lote: LOT-0039

4️⃣0️⃣
Título: Circuito 40
Descrição do concurso: Circuito 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0040

4️⃣1️⃣
Título: Circuito 41
Descrição do concurso: Circuito 41
Título
Número de identificação do lote: LOT-0041

4️⃣2️⃣
Título: Circuito 42
Descrição do concurso: Circuito 42
Título
Número de identificação do lote: LOT-0042

4️⃣3️⃣
Título: Circuito 43
Descrição do concurso: Circuito 43
Título
Número de identificação do lote: LOT-0043

4️⃣4️⃣
Título: Circuito 44
Descrição do concurso: Circuito 44
Título
Número de identificação do lote: LOT-0044

4️⃣5️⃣
Título: Circuito 45
Descrição do concurso: Circuito 45
Título
Número de identificação do lote: LOT-0045

4️⃣6️⃣
Título: Circuito 46
Descrição do concurso: Circuito 46
Título
Número de identificação do lote: LOT-0046
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
+ mais 43
LOT-0004
LOT-0005
LOT-0006
LOT-0007
LOT-0008
LOT-0009
LOT-0010
LOT-0011
LOT-0012
LOT-0013
LOT-0014
LOT-0015
LOT-0016
LOT-0017
LOT-0018
LOT-0019
LOT-0020
LOT-0021
LOT-0022
LOT-0023
LOT-0024
LOT-0025
LOT-0026
LOT-0027
LOT-0028
LOT-0029
LOT-0030
LOT-0031
LOT-0032
LOT-0033
LOT-0034
LOT-0035
LOT-0036
LOT-0037
LOT-0038
LOT-0039
LOT-0040
LOT-0041
LOT-0042
LOT-0043
LOT-0044
LOT-0045
LOT-0046
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-12 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Habilitação para o exercício da atividade: Habilitação para o exercício da atividade
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme descrito nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
URL: www.cm-arouca.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-11Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 112-344655 (2024-06-07)
Anúncio de adjudicação (2025-01-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: Proc. n.º 51/2024/EMCPA
Valor total do contrato (sem IVA): 346323.6 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço
Descrição
Título: Circuitos 3, 4, 13, 15, 36 e 38
Descrição do concurso: Circuitos 3, 4, 13, 15, 36 e 38
Título: Circuitos 18, 19, 20, 22, 30, 33, 34, 35, 37 e 41
Descrição do concurso: Circuitos 18, 19, 20, 22, 30, 33, 34, 35, 37 e 41
Título: Circuitos 7, 26 e 32
Descrição do concurso: Circuitos 7, 26 e 32
Título: Circuitos 9 e 39
Descrição do concurso: Circuitos 9 e 39
Título: Circuitos 10 e 25
Descrição do concurso:
Circuitos 10 e 25
Circuitos 11
Título: Circuitos 12, 28 e 31
Descrição do concurso: Circuitos 12, 28 e 31
Título: Circuitos 5, 14, 16 e 21
Descrição do concurso: Circuitos 5, 14, 16 e 21
Título: Circuito 6 e 43
Descrição do concurso: Circuito 6 e 43

Procedimento
Tipo de procedimento
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
+ mais 11
LOT-0004
LOT-0005
LOT-0006
LOT-0007
LOT-0008
LOT-0009
LOT-0010
LOT-0011
LOT-0012
LOT-0013
LOT-0014

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 1
Data de celebração do contrato: 2024-08-16 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 16
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15 282 EUR 💰
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Luís Miguel Teixeira Pinto Brandão, Unipessoal Limitada
Nome e endereço do contratante
Nome: Luís Miguel Teixeira Pinto Brandão, Unipessoal Limitada
Número de registo nacional: 515228923
Código postal: 4540-651
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Nacionalidade do titular: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 35985.6 EUR 💰
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Diodrive - Agência de Viagens, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Diodrive - Agência de Viagens, Lda.
Número de registo nacional: 513969780
Código postal: 4540-622

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 68317.2 EUR 💰
Identificador da proposta: 3
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: André Azevedo - Transporte de Passageiros, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: André Azevedo - Transporte de Passageiros, Lda.
Número de registo nacional: 508225221
Código postal: 4540-044

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 69681.6 EUR 💰
Identificador da proposta: 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Táxis Feiteira, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Táxis Feiteira, Lda.
Número de registo nacional: 504820117

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 28803.6 EUR 💰
Identificador da proposta: 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Adelino Pereira Soares de Abreu, Joaquim Fernandes Barbosa Unipessoal, Lda. e Rui Pedro Brandão Azevedo
Nome e endereço do contratante
Nome: Adelino Pereira Soares de Abreu, Joaquim Fernandes Barbosa, Unipessoal Lda. e Rui Pedro Brandão de Azevedo
Número de registo nacional: 151618216
Código postal: 4540-251

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8312.4 EUR 💰
Identificador da proposta: 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Carlos Almeida Brandão
Nome e endereço do contratante
Nome: Carlos Almeida Brandão
Número de registo nacional: 147905095
Código postal: 4540-524

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8 820 EUR 💰
Identificador da proposta: 7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Paulo Jorge Fonseca Mendes
Nome e endereço do contratante
Nome: Paulo Jorge Fonseca Mendes
Número de registo nacional: 203718607
Código postal: 4540-454

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5198.4 EUR 💰
Identificador da proposta: 8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Joaquim Fernandes Barbosa Unipessoal, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Joaquim Fernandes Barbosa, Unipessoal Lda.
Número de registo nacional: 515734854
Código postal: 4540-346

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 31791.6 EUR 💰
Identificador da proposta: 9
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0009
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Viagens Miguel & Correia, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Viagens Miguel & Correia, Lda.
Número de registo nacional: 506390861
Código postal: 3720-450
Cidade postal: Oliveira de Azeméis

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 30 762 EUR 💰
Identificador da proposta: 10
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: José Gonçalves Oliveira, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: José Gonçalves Oliveira, Lda.
Número de registo nacional: 505112531
Código postal: 4540-374

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 24 480 EUR 💰
Identificador da proposta: 11
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Xerbus, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Xerbus, Lda.
Número de registo nacional: 516387707
Código postal: 3700-172
Cidade postal: São João da Madeira

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0012
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4780.8 EUR 💰
Identificador da proposta: 12
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Mais Além - Cooperativa de Serviços, CRL
Nome e endereço do contratante
Nome: Mais Além Cooperativa de Serviços, CRL
Número de registo nacional: 500651469
Código postal: 3660-042
Cidade postal: São Pedro do Sul
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️

1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5356.8 EUR 💰
Identificador da proposta: 13
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0013
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Manuel da Silva Esteves
Nome e endereço do contratante
Nome: Manuel da Silva Esteves
Número de registo nacional: 114270112
Código postal: 4540-136

1️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0014
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8751.6 EUR 💰
Identificador da proposta: 14
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0014
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Carlos Alberto Leite Araújo
Nome e endereço do contratante
Nome: Carlos Alberto Leite Araújo
Número de registo nacional: 131079190
Código postal: 4540-381

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Fonte: OJS 2025/S 018-056921 (2025-01-24)