Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2024/2025

Município de Arouca

Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2024/2025

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-12. O concurso foi publicado em 2024-06-07.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-07 Anúncio de concurso
2025-01-24 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-06-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2024/2025
Breve descrição:
“Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2024/2025”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 46
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 46

1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 1”
Duração: 180 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 2”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 3”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 4”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 5”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 6”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 7”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 8”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 9”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 10”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 11”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 12”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 13”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 14”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 15”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 16”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 17”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 18”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 19”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 20”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 21”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 22”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 23”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 24”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 25”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 26”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 27”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 28”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 29”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 30”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 31”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 32”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 33”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033

3️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 34”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0034

3️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 35”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0035

3️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 36”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0036

3️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 37”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0037

3️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 38”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0038

3️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 39”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0039

4️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 40”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0040

4️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 41”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0041

4️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 42”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0042

4️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 43”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0043

4️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 44”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0044

4️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 45”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0045

4️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“Circuito 46”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0046

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-12 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Habilitação para o exercício da atividade: Habilitação para o exercício da atividade”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
URL: www.cm-arouca.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Regional or local authority
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
URL: www.cm-arouca.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
URL: www.cm-arouca.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 112-344655 (2024-06-07)
Anúncio de adjudicação (2025-01-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Reference number: Proc. n.º 51/2024/EMCPA
Valor total do contrato (sem IVA): 346323.6 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Critérios de atribuição
Preço
Descrição
Descrição do concurso:
“Circuitos 3, 4, 13, 15, 36 e 38”
Descrição do concurso:
“Circuitos 18, 19, 20, 22, 30, 33, 34, 35, 37 e 41”
Descrição do concurso:
“Circuitos 7, 26 e 32”
Descrição do concurso:
“Circuitos 9 e 39”
Descrição do concurso:
“Circuitos 10 e 25”
Descrição do concurso:
“Circuitos 11”
Descrição do concurso:
“Circuitos 12, 28 e 31”
Descrição do concurso:
“Circuitos 5, 14, 16 e 21”
Descrição do concurso:
“Circuito 6 e 43”

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 1
Data de celebração do contrato: 2024-08-16 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 16
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15 282 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Luís Miguel Teixeira Pinto Brandão, Unipessoal Limitada
Número de registo nacional: 515228923
Código postal: 4540-651
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 35985.6 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Diodrive - Agência de Viagens, Lda.
Número de registo nacional: 513969780
Código postal: 4540-622

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 68317.2 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: André Azevedo - Transporte de Passageiros, Lda.
Número de registo nacional: 508225221
Código postal: 4540-044

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 69681.6 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Táxis Feiteira, Lda.
Número de registo nacional: 504820117

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 28803.6 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Adelino Pereira Soares de Abreu, Joaquim Fernandes Barbosa, Unipessoal Lda. e Rui Pedro Brandão de Azevedo
Número de registo nacional: 151618216
Código postal: 4540-251

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8312.4 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Carlos Almeida Brandão
Número de registo nacional: 147905095
Código postal: 4540-524

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8 820 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Paulo Jorge Fonseca Mendes
Número de registo nacional: 203718607
Código postal: 4540-454

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5198.4 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Joaquim Fernandes Barbosa, Unipessoal Lda.
Número de registo nacional: 515734854
Código postal: 4540-346

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0009
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 31791.6 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Viagens Miguel & Correia, Lda.
Número de registo nacional: 506390861
Código postal: 3720-450
Cidade postal: Oliveira de Azeméis

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 30 762 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: José Gonçalves Oliveira, Lda.
Número de registo nacional: 505112531
Código postal: 4540-374

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 24 480 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Xerbus, Lda.
Número de registo nacional: 516387707
Código postal: 3700-172
Cidade postal: São João da Madeira

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0012
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4780.8 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Mais Além Cooperativa de Serviços, CRL
Número de registo nacional: 500651469
Código postal: 3660-042
Cidade postal: São Pedro do Sul
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️

1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5356.8 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Manuel da Silva Esteves
Número de registo nacional: 114270112
Código postal: 4540-136

1️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0014
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8751.6 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Carlos Alberto Leite Araújo
Número de registo nacional: 131079190
Código postal: 4540-381

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com as peças do procedimento”
Fonte: OJS 2025/S 018-056921 (2025-01-24)