PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-08-06. O concurso foi publicado em 2024-05-14.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-05-14 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de operação, manutenção e conservação da etar de parada e da estação de compostagem de lamas de parada
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 1 600 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PC-DCP-206/2024
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Duração: 13 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ETAR DE PARADA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-06 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-07-02 📅
Condições da proposta
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Ver programa de concurso
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia
Número de registo nacional: 680015124
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Dr Carlos Felgueiras, Apartado 1010
Código postal: 4471-909
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Diretor-Delegado
Correio electrónico: smas-maia@smasmaia.pt 📧
Telefone: +351229430800 📞
URL: www.smasmaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.smasmaia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 094-287644 (2024-05-14)
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