Prestação de serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos do Vale do Douro - Norte, Alijó, Murça e Sabrosa

Município de Alijó

Prestação de serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos do Vale do Douro - Norte, Alijó, Murça e Sabrosa

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-12-13. O concurso foi publicado em 2024-11-13.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-11-13 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-11-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos do Vale do Douro - Norte, Alijó, Murça e Sabrosa
Número de referência: Proc.-479/2024 AA OSU
Breve descrição:
Prestação de serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos dos Concelhos do Vale do Douro - Norte, Alijó, Murça e Sabrosa
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 748707.52 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Descrição
Identificador interno: Proc.-479/2024 AA OSU
Quantidade: 1
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Duração
Data de início: 2025-01-01 📅
Data final: 2025-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Douro 🏙️
Local principal ou local de actuação: De acordo com peças do concurso
Código postal: 5070-051
Cidade: Município de Alijó
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-13 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-12-16 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: De acordo com peças do concurso
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com as peças do concurso
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Fraude
Falência
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
Pagamento de contribuições para a segurança social
insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Acordo com credores
Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Ramificação de obrigações em matéria de direito social
Motivos de obrigações em matéria de direito social
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Corrupção
Insolvência
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Pagamento de impostos
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alijó
Número de registo nacional: 506859487
Código postal: 5070-051
Cidade postal: Alijó
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-alijo.pt 📧
Telefone: +351259957100 📞
Fax: +351259959738 📠
URL: https://www.cm-alijo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-alijo.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-alijo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Alijó
Número de registo nacional: 506859487
Código postal: 5070-051
Cidade postal: Alijó
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-alijo.pt 📧
Telefone: +351259957100 📞
Fax: +351259959738 📠
URL: https://www.cm-alijo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-alijo.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 223-698943 (2024-11-13)