Prestação de serviços aéreos regulares em regime de concessão na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Portimão/Cascais
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas
Prestação de serviços aéreos regulares em regime de concessão na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Portimão/Cascais
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-05-23. O concurso foi publicado em 2024-03-22.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-03-22 | Anúncio de concurso |
| 2024-03-27 | Anúncio de concurso |
| 2024-05-24 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-03-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços aéreos regulares em regime de concessão na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Portimão/Cascais
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de transporte aéreo regular 📦
Valor estimado sem IVA: 13 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Duração: 4 anos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade do serviço a prestar Q
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/23/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-23 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-03-25 📅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-04-12 23:59:00 📅
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage, 5 – 4º piso
Código postal: 1049-039
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt 📧
Telefone: 213927600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Tipo de adjudicante: O adquirente é uma entidade adjudicante
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Gabinete do Ministro das Infraestruturas
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage, 5 – 4º piso
Código postal: 1049-039
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt 📧
Telefone: 213927600 📞
Fonte: OJS 2024/S 061-179938 (2024-03-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços aéreos regulares em regime de concessão na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Portimão/Cascais
Breve descrição:
Prestação de serviços aéreos regulares em regime de concessão na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Portimão/Cascais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte aéreo regular 📦
Valor estimado sem IVA: 13 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
1
Duração: 4 anos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade do serviço a prestar Q
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/23/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-23 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-03-25 📅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-04-12 23:59:00 📅
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas
Número de registo nacional:
600087816
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage, 5 – 4º piso
Código postal: 1049-039
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt 📧
Telefone: 213927600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Tipo de adjudicante: O adquirente é uma entidade adjudicante
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Gabinete do Ministro das Infraestruturas
Número de registo nacional:
600086879
Endereço postal: Avenida Barbosa du Bocage, 5 – 4º piso
Código postal: 1049-039
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: ecompras@sg.pcm.gov.pt 📧
Telefone: 213927600 📞
Fonte: OJS 2024/S 061-179938 (2024-03-22)
Anúncio de concurso (2024-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 13 500 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-26 23:59:00 📅
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-03-27 📅
Condições da proposta
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-04-15 23:59:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto:
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 179938-2024
Fonte: OJS 2024/S 064-191504 (2024-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 13 500 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-26 23:59:00 📅
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-03-27 📅
Condições da proposta
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-04-15 23:59:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Novo valor
Texto:
Alteração da data-limite para apresentação de propostas, para o dia 26/05/2024, motivada pelo atraso na publicação em jornal oficial nacional
Outras informações adicionais
Alteração da data-limite para apresentação de propostas, motivada pelo atraso na publicação em jornal oficial nacional
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 179938-2024
Fonte: OJS 2024/S 064-191504 (2024-03-27)
Anúncio de concurso (2024-05-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 13 500 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-23 23:59:00 📅
Entidade adjudicante
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto:
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-05-24 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 191504-2024
Fonte: OJS 2024/S 101-309052 (2024-05-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 13 500 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-23 23:59:00 📅
Entidade adjudicante
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Novo valor
Texto:
Alteração da data-limite para apresentação de propostas, para o dia 23 de julho de 2024, na sequência de alteração das peças do procedimento
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-05-24 📅
Outras informações adicionais
Na sequência de retificação das peças do procedimento, prorrogação do prazo para apresentação de propostas, nos termos do n.º 3 e 5, do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos, por período equivalente ao tempo decorrido desde o início desse prazo até à comunicação das retificações, uma vez que as retificações a efetuar configuram alterações de aspetos fundamentais das peças do procedimento.
Mostrar mais
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 191504-2024
Fonte: OJS 2024/S 101-309052 (2024-05-24)
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