Prestação de Serviço de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos das Centrais Termoelétricas da Electricidade dos Açores S.A.,

Anúncio de concurso (2024-11-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviço de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos das Centrais Termoelétricas da Electricidade dos Açores S.A.,
Número de referência: EPROD/INOVS/2004-1
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 670 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: EPROD/INOVS/2004-1
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica da Proposta (Q)
Critério de qualidade (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade- SubFator P=Prazo de Resposta aos pedidos de Recolha
Critério de qualidade (ponderação): 12.5
Critério de qualidade (nome): Qualidade- SubFator M= Número de Motoristas com CAM a afetar às Ilhas de S. Miguel, Terceira, Pico e Faial
Critério de qualidade (ponderação): 37.5
Critério de qualidade (nome): Qualidade- SubFator T= Tratores a afetar às Ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e Faial
Critério de qualidade (ponderação): 25
Critério de qualidade (nome): Qualidade- SubFator C= Número de Cisternas a afetar às Ilhas de S. Miguel, Terceira, Pico e Faial
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local principal ou local de actuação: Locais Objeto do Contrato conforme ponto 2.2 do Anexo I do Caderno de Encargos

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-17 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-18 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-12-18 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: Conforme Artigo 23.º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Cláusula 5.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o definido no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504 535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: +35129620200 📞
Fax: +351296202399 📠
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias conforme Artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-18Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 224-701911 (2024-11-14)