PRC 042/2024

Águas do Alto Minho S. A.

Remodelação de redes de abastecimento de água e águas residuais.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-06-28. O concurso foi publicado em 2024-05-29.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-05-29 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRC 042/2024
Número de referência: PRC 042/2024
Breve descrição: Remodelação de redes de abastecimento de água e águas residuais.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água 📦
Valor estimado sem IVA: 2 256 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Remodelaçao de redes de água e águas residuais.
Valor estimado sem IVA: 1 216 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Remodelaçao de redes de água e águas residuais
Produtos/serviços adicionais: Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água 📦
Cidade: Arcos de Valdevez
Ponte de Lima
Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções: Com renovação
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 1 040 000 EUR 💰
Cidade: Caminha
Paredes de Coura
Valença
Vila Nova de Cerveira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
Base jurídica: Código dos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-28 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-01 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 3 meses
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-07-01 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Alvará: 6.ª subcategoria da 2.ª categoria
Depósitos e garantias exigidos: 5%
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Alto Minho S. A.
Número de registo nacional: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho S.A.
Endereço postal: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Águas do Alto Minho S.A.
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzcxOTcz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzcxOTcz 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://WWW.acingov.pt 🌏
Nome: Acingov
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 105-323339 (2024-05-29)