PRC 042/2024

Anúncio de concurso (2024-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRC 042/2024
Número de referência: PRC 042/2024
Breve descrição:
“Remodelação de redes de abastecimento de água e águas residuais.”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água 📦
Valor estimado sem IVA: 2 256 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Remodelaçao de redes de água e águas residuais.
Valor estimado sem IVA: 1 216 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Remodelaçao de redes de água e águas residuais”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água 📦
Produtos/serviços adicionais: Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água 📦
Cidade: Arcos de Valdevez
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Cidade: Ponte de Lima
Viana do Castelo
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Com renovação”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 1 040 000 EUR 💰
Cidade: Caminha
Paredes de Coura
Valença
Vila Nova de Cerveira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
Base jurídica:
“Código dos Contratos Públicos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-28 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-01 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 3
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-07-01 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Alvará: 6.ª subcategoria da 2.ª categoria”
Depósitos e garantias exigidos:
“5%”
Motivo de exclusão: cred-arran
distorsion
susp-act
liq-admin
finan-laund
partic-confl
corruption
misrepresent
bankruptcy
prof-misconduct
fraud
terr-offence
insolvency
prep-confl
nati-ground
socsec-pay
tax-pay
crime-org
sanction
bankr-nat
human-traffic
envir-law
labour-law
socsec-law

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Alto Minho S. A.
Número de registo nacional: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho S.A.
Endereço postal: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Águas do Alto Minho S.A.
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzcxOTcz 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzcxOTcz 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://WWW.acingov.pt 🌏
Nome: Acingov
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Águas do Alto Minho S. A.
Número de registo nacional: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho S.A.
Endereço postal: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Águas do Alto Minho S.A.
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
Corpo de revisão
Nome: Águas do Alto Minho S. A.
Número de registo nacional: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho S.A.
Endereço postal: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Águas do Alto Minho S.A.
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Águas do Alto Minho S. A.
Número de registo nacional: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho S.A.
Endereço postal: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Águas do Alto Minho S.A.
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 105-323339 (2024-05-29)