PRC 030/2024
Águas do Alto Minho S.A.
EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO GERAL DAS REDES E INFRAESTRUTURAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-06-15. O concurso foi publicado em 2024-05-06.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • EDIVALOR- Construções e Obras Públicas, SA.
- • QUESTÃO D’ÁREA, LDA.
- • VENAFIL - ENGENHARIA, AMBIENTE E CONSTRUÇÃO, LDA
- • Construção de condutas de longa distância e de linhas para comunicação e transporte de energia › Construção de condutas para água e águas residuais
- • Norte › Alto Minho
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-05-06 | Anúncio de concurso |
| 2026-02-25 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRC 030/2024
Breve descrição:
Produtos/serviços: Construção de condutas para água e águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 1 230 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
Título: Conservação geral de redes e infraestrutura do abastecimento de água e águas residuais no concelho do COP Norte - Valença
Valor estimado sem IVA: 390 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Construção de condutas para água e águas residuais 📦
Cidade: Valença
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 2
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Conservação geral de redes e infraestrutura do abastecimento de água e águas residuais no concelho do COP Norte - Caminha
Valor estimado sem IVA: 300 000 EUR 💰
Cidade: Caminha
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Conservação geral de redes e infraestrutura do abastecimento de água e águas residuais no concelho do COP Norte - Arcos de Valdevez
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Cidade: Arcos de Valdevez
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Conservação geral de redes e infraestrutura do abastecimento de água e águas residuais no concelho do COP Norte - Viana do Castelo
Cidade: Viana do Castelo
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
Base jurídica: Código dos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-15 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-17 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 3 meses
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-06-17 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5%
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Alto Minho S.A.
Número de registo nacional:
Departamento: Compras e Logística
Endereço postal: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Área de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
URL: www.adam.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://geral.adam@adp.pt 📧
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjkwMjA3 🌏
Apresentação por via eletrónica: Não autorizado
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Águas do Alto Minho S.A.
Número de registo nacional:
Departamento: Compras e Logistica
Endereço postal: Rua São Bartolomeu dos Martires n.º156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Área de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
URL: https://www.adam.pt 🌏
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 090-273783 (2024-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRC 030/2024
Breve descrição:
EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO GERAL DAS REDES E INFRAESTRUTURAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para água e águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 1 230 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
Lote 001
Título: Conservação geral de redes e infraestrutura do abastecimento de água e águas residuais no concelho do COP Norte - Valença
Valor estimado sem IVA: 390 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Construção de condutas para água e águas residuais 📦
Cidade: Valença
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 2
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2
Título: Conservação geral de redes e infraestrutura do abastecimento de água e águas residuais no concelho do COP Norte - Caminha
Valor estimado sem IVA: 300 000 EUR 💰
Cidade: Caminha
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3
Título: Conservação geral de redes e infraestrutura do abastecimento de água e águas residuais no concelho do COP Norte - Arcos de Valdevez
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Cidade: Arcos de Valdevez
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
Lote 4
Título: Conservação geral de redes e infraestrutura do abastecimento de água e águas residuais no concelho do COP Norte - Viana do Castelo
Cidade: Viana do Castelo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
LOT-0004
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-15 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-17 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 3 meses
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-06-17 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5%
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Alto Minho S.A.
Número de registo nacional:
Conselho de Administração da Águas do Alto Minho S.A.
Departamento: Compras e Logística
Endereço postal: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Área de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
URL: www.adam.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://geral.adam@adp.pt 📧
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjkwMjA3 🌏
Apresentação por via eletrónica: Não autorizado
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Águas do Alto Minho S.A.
Número de registo nacional:
515486159
Departamento: Compras e Logistica
Endereço postal: Rua São Bartolomeu dos Martires n.º156
Código postal: 4904-878
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Área de Compras e Logística
Correio electrónico: geral.adam@adp.pt 📧
Telefone: 258806900 📞
URL: https://www.adam.pt 🌏
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 090-273783 (2024-05-06)
Anúncio de adjudicação (2026-02-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência:
Breve descrição:
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 1 230 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Lote 1 - Valença
Valor estimado sem IVA: 390 000 EUR 💰
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Código postal: 4930-768
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Renovável
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Título: Lote 2 - Caminha
Valor estimado sem IVA: 300 000 EUR 💰
Código postal: 4910-118
Título: Lote 3- Arcos de Valdevez
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Código postal: 4970-451
Título: Lote 4 - Viana do Castelo
Código postal: 4904-878
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2024-10-10 📅
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro ✅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 390 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 390 000 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Venafil - engenharia, ambiente e construção, lda
Número de registo nacional:
Código postal: 4920-020
Cidade postal: Estrada Nacional 13, Ed Alípio Ribeiro, Loja 4
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: fvenade@venafil.com 📧
Telefone: 251706609 📞
Dimensão do operador económico: Micro
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 300 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 300 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: EDIVALOR- Construções e Obras Públicas, SA.
Número de registo nacional:
Código postal: 4575-058
Cidade postal: Rua Monte da Paz, nº 80
Correio electrónico: claudiarodrigues@edivalor.pt 📧
Telefone: 255535607 📞
Dimensão do operador económico: Pequena
3️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 240 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 240 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
4️⃣
Número de identificação do lote:
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Questão d’área, lda.
Número de registo nacional:
Código postal: 4480-397 Vila do Conde
Cidade postal: Rua de Lagoas, n.º 140
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Correio electrónico: engenharia.questaodarea@gmail.com 📧
Telefone: 926213333 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Fax: 258806990 📠
URL: https://www.adam.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.adam.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 273783-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Fax: 258806990 📠
URL: https://www.adam.pt 🌏
Fonte: OJS 2026/S 041-137962 (2026-02-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência:
PRC 030/2024
Breve descrição:
EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO GERAL DAS REDES E INFRAESTRUTURAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS- 4 Lotes
Valor total do contrato (sem IVA): 1 230 000 EUR 💰
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 1 230 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Lote 1
Título: Lote 1 - Valença
Valor estimado sem IVA: 390 000 EUR 💰
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Código postal: 4930-768
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Renovável
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Título: Lote 2 - Caminha
Valor estimado sem IVA: 300 000 EUR 💰
Código postal: 4910-118
Título: Lote 3- Arcos de Valdevez
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Código postal: 4970-451
Título: Lote 4 - Viana do Castelo
Código postal: 4904-878
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
CON-0001
Data de celebração do contrato: 2024-10-10 📅
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro ✅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 390 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 390 000 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Venafil - engenharia, ambiente e construção, lda
Número de registo nacional:
508447259
Código postal: 4920-020
Cidade postal: Estrada Nacional 13, Ed Alípio Ribeiro, Loja 4
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: fvenade@venafil.com 📧
Telefone: 251706609 📞
Dimensão do operador económico: Micro
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 300 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 300 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: EDIVALOR- Construções e Obras Públicas, SA.
Número de registo nacional:
508369720
Código postal: 4575-058
Cidade postal: Rua Monte da Paz, nº 80
Correio electrónico: claudiarodrigues@edivalor.pt 📧
Telefone: 255535607 📞
Dimensão do operador económico: Pequena
3️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 240 000 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 240 000 EUR 💰
Identificador da proposta:
3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0003
4️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Identificador da proposta:
4.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0004
Nome e endereço do contratante
Nome: Questão d’área, lda.
Número de registo nacional:
509074472
Código postal: 4480-397 Vila do Conde
Cidade postal: Rua de Lagoas, n.º 140
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Correio electrónico: engenharia.questaodarea@gmail.com 📧
Telefone: 926213333 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Fax: 258806990 📠
URL: https://www.adam.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.adam.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 273783-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Fax: 258806990 📠
URL: https://www.adam.pt 🌏
Fonte: OJS 2026/S 041-137962 (2026-02-25)
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