PE_24043_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DE ESCOLAS DA REGIÃO NORTE DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PÚBLICA, E.P.E. – LOTES LN4 E LN6

Construção Pública, E.P.E.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DE ESCOLAS DA REGIÃO NORTE DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PÚBLICA, E.P.E. – LOTES LN4 E LN6

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-06-20. O concurso foi publicado em 2024-05-17.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• ENVIMAN - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AMBIENTAIS, LDA.

Quem?

• Construção Pública, E.P.E.

O quê?

• Serviços de reparação e manutenção › Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-05-17	Anúncio de concurso
2024-10-04	Anúncio de adjudicação
2026-03-20	Anúncio de adjudicação
2026-03-20	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2024-05-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_24043_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DE ESCOLAS DA REGIÃO NORTE DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PÚBLICA, E.P.E. – LOTES LN4 E LN6
Número de referência: PE_24043_CIS
Breve descrição:

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DE ESCOLAS DA REGIÃO NORTE DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PÚBLICA, E.P.E. – LOTES LN4 E LN6

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 1 765 512 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote LN4
Título: PE_24043_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DE ESCOLAS DA REGIÃO NORTE DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PÚBLICA, E.P.E. – LOTE LN4
Valor estimado sem IVA: 889 560 EUR 💰
Descrição do concurso:

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DE ESCOLAS DA REGIÃO NORTE DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PÚBLICA, E.P.E. – LOTE LN4

Duração: 2 anos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote LN6
Título: PE_24043_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DE ESCOLAS DA REGIÃO NORTE DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PÚBLICA, E.P.E. – LOTE LN6
Valor estimado sem IVA: 875 952 EUR 💰
Descrição do concurso:

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DE ESCOLAS DA REGIÃO NORTE DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PÚBLICA, E.P.E. – LOTE LN6

Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-20 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-21 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-06-21 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço
Depósitos e garantias exigidos:

O valor da caução é de 5% (cinco por cento) do preço contratual, em cada LOTE, e será prestada pelo Adjudicatário, por depósito em dinheiro, mediante garantia bancária à primeira solicitação ou ainda por seguro-caução.

Motivo de exclusão:

Acordo com os credores

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

Atividades suspensas

+ mais 20

Ativos sob gestão por um liquidatário

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação

Corrupção

Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.

Falta grave em matéria profissional

Falência

Fraude

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas

Insolvência

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação

Pagamento das contribuições para a segurança social

Pagamento de impostos

Participação numa organização criminosa

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral

Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública, E.P.E.
Número de registo nacional: 508069645
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@construcaopublica.gov.pt 📧
Telefone: 213944710 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 098-298438 (2024-05-17)

Anúncio de adjudicação (2024-10-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 765 512 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1 632 168 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 889 560 EUR 💰
Local principal ou local de actuação: Portugal Continental
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1
Descrição
Valor estimado sem IVA: 875 952 EUR 💰

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, valor exato)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 24/4346/CA/C
Data de celebração do contrato: 2024-09-27 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 822 888 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta LN4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Enviman - Manutenção de Sistemas Ambientais, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Enviman - Manutenção de Sistemas Ambientais, Lda.
Número de registo nacional: 510903010
Endereço postal: Rua dos Morais, n.º 70
Código postal: 3045-487
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 809 280 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta LN6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Fonte: OJS 2024/S 196-604096 (2024-10-04)

Anúncio de adjudicação (2026-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 1 632 168 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 822 888 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Região de Coimbra 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 809 280 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
1ª atualização dos preços unitários referente ao contrato n.º 24/4347/CA/C
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

1ª atualização dos preços unitários referente ao contrato n.º 24/4347/CA/C a aplicar aos serviços a realizar até final da execução do contrato, o preço total contratual atualizado é de 820.525,07 €, o que representa um acréscimo de preço de 11.245,07 €

Fonte: OJS 2026/S 058-201796 (2026-03-20)

Anúncio de adjudicação (2026-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 1 632 168 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 822 888 EUR 💰
809 280 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1ª atualização dos preços unitários do contrato n.º 24/4346/CA/C
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

1ª atualização dos preços unitários referente ao contrato n.º 24/4346/CA/C a aplicar aos serviços a realizar até final da execução do contrato, o preço total contratual atualizado é de 833.228,17 €, o que representa um acréscimo de preço de 10.340,17 €.

Fonte: OJS 2026/S 058-203441 (2026-03-20)

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Serviços de reparação e manutenção (>20 novas aquisições)

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