PC.150.2024.0000300 – PRR_i05 - PIA.06 - Empreitada de construção da Operação PIA.06 Casquilho Poente, Almada

Anúncio de concurso (2024-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PC.150.2024.0000300 – PRR_i05 - PIA.06 - Empreitada de construção da Operação PIA.06 Casquilho Poente, Almada
Número de referência: PC15020240000300
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 9 980 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Descrição
Identificador interno: PC15020240000300
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Casquilho Poente, sito em Almada
Código postal: 2805-000
Cidade: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 450 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Lotes incluídos: LOT-0001
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-21 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-22 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-04-22 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-03-26 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Depósitos e garantias exigidos: Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Número de registo nacional: 501460888
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: +351 217231500 📞
URL: https://www.ihru.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.ihru.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: http://www.anogov.com 🌏
URL de participação: http://www.anogov.com 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR_RE_C02_I05
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-03-15Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 054-157702 (2024-03-13)

Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 9219797.86 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9219797.86 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos complementares- regime especial do art.º 370 do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: Fonte: OJS 2026/S 093-330641 (2026-05-12)