Parques Eólicos do Loiral III, do Paul e do Porto Santo

EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. e ENEREEM - Energias Renováveis, Lda.

Tem por objeto a celebração de um contrato por cada lote, no total de dois lotes, para fornecimento, montagem, ensaios e colocação em serviço dos projetos: - Sobreequipamento do Parque Eólico do Loiral III – concelho da Calheta, Ilha da Madeira; - Reequipamento do Parque Eólico do Paul – concelho da Ponta do Sol, Ilha da Madeira e - Parque Eólico do Porto Santo – concelho do Porto Santo, Ilha do Porto Santo.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-10. O concurso foi publicado em 2024-06-04.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-04 Anúncio de concurso
2024-06-07 Anúncio de concurso
2024-06-27 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-06-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Parques Eólicos do Loiral III, do Paul e do Porto Santo
Número de referência: 18-2024-EEM-ENEREEM
Breve descrição:
Tem por objeto a celebração de um contrato por cada lote, no total de dois lotes, para fornecimento, montagem, ensaios e colocação em serviço dos projetos: - Sobreequipamento do Parque Eólico do Loiral III – concelho da Calheta, Ilha da Madeira; - Reequipamento do Parque Eólico do Paul – concelho da Ponta do Sol, Ilha da Madeira e - Parque Eólico do Porto Santo – concelho do Porto Santo, Ilha do Porto Santo.
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Geradores de energia eólica 📦
Valor estimado sem IVA: 27 380 650 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote A
Título: Lote A
Valor estimado sem IVA: 16 380 650 EUR 💰
Descrição do concurso:
A entidade adjudicante relativa ao Lote A é a ENEREEM - Energias Renováveis, Lda., abreviadamente designada por ENEREEM, com sede na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 32, 9060-190 Funchal, sendo que este lote compreende os projetos: - Sobreequipamento do Parque Eólico do Loiral III – concelho da Calheta, Ilha da Madeira e - Reequipamento do Parque Eólico do Paul – concelho da Ponta do Sol, Ilha da Madeira.
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País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 525 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Critério de qualidade (nome): Condições Técnicas (Ct) 30% - Cfr. Cláusula 13.º do Programa de Procedimento.
Prazo 10% - Cfr. Cláusula 13.º do Programa de Procedimento.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

2️⃣
Identificador interno: Lote B
Título: Lote B
Valor estimado sem IVA: 11 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
A entidade adjudicante relativa ao Lote B é a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A., abreviadamente designada por EEM, igualmente com sede na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 32, 9064-501 Funchal., sendo que este lote compreende o projeto do Parque Eólico do Porto Santo, concelho do Porto Santo, Ilha do Porto Santo.
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Duração: 185 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Condições Técnicas 30% - Cfr. Cláusula 13.º do Programa de Procedimento.
Prazo 10% - Cfr. Cláusula 13.º do Programa de Procedimento.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-10 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-11 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Data de abertura: 2024-07-11 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Cfr. Peças do Procedimento
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Depósitos e garantias exigidos: 2% - Cfr. art.º 18.º do Programa do Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças Procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. e ENEREEM - Energias Renováveis, Lda.
Número de registo nacional: 511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291221300 📞
Fax: +351291233324 📠
URL: www.eem.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR – Investimento C21-i11.02-RAM (Apenas para o Lote B)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A. e a ENEREEM - Energias Renováveis, Lda.
Número de registo nacional: PT511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291211300 📞
Corpo de revisão
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 109-333437 (2024-06-04)
Anúncio de concurso (2024-06-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 27 380 650 EUR 💰
Descrição
16 380 650 EUR 💰
11 000 000 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 333437-2024
Fonte: OJS 2024/S 111-340106 (2024-06-07)
Anúncio de concurso (2024-06-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 27 380 650 EUR 💰
Descrição
16 380 650 EUR 💰
11 000 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-31 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-01 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-08-01 10:00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo para a apresentação de propostas - 23:59H de 31/07/2024
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo para a apresentação de propostas - 23:59H de 31/07/2024
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 340106-2024
Fonte: OJS 2024/S 126-387144 (2024-06-27)