PA.150.2024.0000402 - Fiscalização e Segurança em Obra

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Serviços de Fiscalização, Coordenação e Segurança em Obra

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-11-20. O concurso foi publicado em 2024-10-21.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-10-21 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PA.150.2024.0000402 - Fiscalização e Segurança em Obra
Número de referência: PA.150.2024.0000402
Breve descrição:
“Serviços de Fiscalização, Coordenação e Segurança em Obra”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de obras 📦
Valor estimado sem IVA: 380 000 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: Lote 1 – PC.150.2024.0000565
Título: Lote 1 – PC.150.2024.0000565
Valor estimado sem IVA: 52 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
“Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra - Operação PIS.E1 Gregório de Freitas - Setúbal”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de obras 📦
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 360 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2 – PC.150.2024.0000567
Título: Lote 2 – PC.150.2024.0000567
Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, Operação BRG.01 - Bragança”
Endereço postal: Terreno a sul do nº12 da Avenida das Forças Armadas. Confronta com esta Avenida a Nascente e com a Rua Dra. Regina de Magalhães Quintanilha a Poente, em Bragança
Cidade: Bragança
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 510 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3 – PC.150.2024.0000568
Título: Lote 3 – PC.150.2024.0000568
Quantidade: 1
Valor estimado sem IVA: 52 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra – Operação D94.21; D94.22 e D94.23 Rua da Junqueira - Lisboa;”
Endereço postal: Rua da Junqueira nº 327, nº 329, nº 331 e nº 341, em Lisboa;
Cidade: Lisboa
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4 – PC.150.2024.0000570
Título: Lote 4 – PC.150.2024.0000570
Valor estimado sem IVA: 26 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra – Operação D82.16 Rua Castro Matoso - Coimbra”
Endereço postal: Rua Castro Matoso nº 20, em Coimbra;
Cidade: Coimbra
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 330 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: Lote 5 – PC.150.2024.0000571
Título: Lote 5 – PC.150.2024.0000571
Valor estimado sem IVA: 26 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra – Operação D82.45 Rua da Arrábida - Porto”
Endereço postal: Rua Arrábida 250 a 254, no Porto;
Cidade: Porto
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: Lote 6 – PC.150.2024.0000572
Título: Lote 6 – PC.150.2024.0000572
Valor estimado sem IVA: 26 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra – Operação D94.31 Rua Gonçalves de Castro - Pedroso;”
Endereço postal: Rua Gonçalves de Castro nº 28, em Pedroso
Cidade: Pedroso
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: Lote 7 – PC.150.2024.0000573
Título: Lote 7 – PC.150.2024.0000573
Valor estimado sem IVA: 52 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra – Operação LIM.17 Lordelo do Ouro - Porto”
Endereço postal: Rua do Ouro 278, no Porto;
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: Lote 8 – PC.150.2024.0000597
Título: Lote 8 – PC.150.2024.0000597
Valor estimado sem IVA: 26 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, Operação D84.42 Travessa da Fonte Velha – Porto”
Endereço postal: Travessa da Fonte Velha 15 a 19, no Porto.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
Descrição
Local principal ou local de actuação:
“Diferentes localizações em função de cada um dos 8 (oito) Lotes do procedimento.”

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-21 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-21 📅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2024-11-21 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-31 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Conforme peças do procedimento”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Conforme Código dos Contratos Públicos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional: 501460888
Endereço postal: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: 217231500 📞
URL: https://www.ihru.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.ihru.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR-RE-C02-i05
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional: 501460888
Endereço postal: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: 217231500 📞
URL: https://www.ihru.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.ihru.pt 🌏
Corpo de revisão
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional: 501460888
Endereço postal: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: 217231500 📞
URL: https://www.ihru.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.ihru.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional: 501460888
Endereço postal: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: 217231500 📞
URL: https://www.ihru.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.ihru.pt 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 207-642511 (2024-10-21)