PA.150.2024.0000203 - Empreitada de construção da Operação PIA.12 Conjunto Habitacional dos Três Vales, Almada

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

Empreitada de construção da Operação PIA.12 Conjunto Habitacional dos Três Vales, Almada, através da construção de três blocos de edifícios e arranjos exteriores totalizando 142 fogos

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-05-03. O concurso foi publicado em 2024-03-26.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-03-26 Anúncio de concurso
2024-04-02 Anúncio de concurso
2024-05-02 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PA.150.2024.0000203 - Empreitada de construção da Operação PIA.12 Conjunto Habitacional dos Três Vales, Almada
Número de referência: PA.150.2024.0000203
Breve descrição:
Empreitada de construção da Operação PIA.12 Conjunto Habitacional dos Três Vales, Almada, através da construção de três blocos de edifícios e arranjos exteriores totalizando 142 fogos
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 27 800 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: PC.150.2020.0000251
Título: PC.150.2024.0000251 - Empreitada de Construção dos edifícios A, B, C e D da Operação PIA.12 Três Vales, Almada
Valor estimado sem IVA: 10 570 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
Empreitada de Construção dos edifícios A, B, C e D da Operação PIA.12 Três Vales, Almada
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Cidade: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: PC.150.2020.0000252
Título: PC.150.2020.0000252 - Empreitada de Construção dos edifícios E, F e G da Operação PIA.12 Três Vales, Almada
Valor estimado sem IVA: 8 040 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Empreitada de Construção dos edifícios E, F e G da Operação PIA.12 Três Vales, Almada
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: PC.150.2024.0000254
Título: PC.150.2024.0000254 - Empreitada de Construção dos edifícios H, I e J da Operação PIA.12 Três Vales, Almada
Valor estimado sem IVA: 8 190 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Empreitada de Construção dos edifícios H, I e J da Operação PIA.12 Três Vales, Almada
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: PC.150.2024.0000255
Título: PC.150.2024.0000255 - Empreitada de Construção de Arranjos Exteriores e Casa de Fresco da Operação PIA.12 Três Vales, Almada.
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Empreitada de Construção de Arranjos Exteriores e Casa de Fresco da Operação PIA.12 Três Vales, Almada.
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0002
LOT-0003
LOT-0004
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-03 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-06 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-05-06 23:59:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-04-07 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Alvará de EOP: Lotes 1, 2 e 3 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam.
Mostrar mais
Depósitos e garantias exigidos:
a) Por depósito em dinheiro; b) Por títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português; c) Mediante garantia bancária; d) Mediante seguro-caução
Motivo de exclusão:
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
+ mais 2
Falta grave em matéria profissional
Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Número de registo nacional: 501460888
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019 Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: +351 217231500 📞
URL: https://www.ihru.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.ihru.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: http://www.anogov.com 🌏
URL de participação: http://www.anogov.com 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR_RE_C02_I05
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-03-28Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 063-185706 (2024-03-26)
Anúncio de concurso (2024-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 27 800 000 EUR 💰
Descrição
10 570 000 EUR 💰
8 040 000 EUR 💰
8 190 000 EUR 💰
1 000 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-08 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-09 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-09 09:00:00 📅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-04-13 23:59:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-03Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 185706-2024
Fonte: OJS 2024/S 066-195451 (2024-04-02)
Anúncio de concurso (2024-05-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 27 800 000 EUR 💰
Descrição
10 570 000 EUR 💰
8 040 000 EUR 💰
8 190 000 EUR 💰
1 000 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-15 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-16 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-16 09:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-06Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 195451-2024
Fonte: OJS 2024/S 088-267483 (2024-05-02)