NPD n.º 5493007362 - Renovação do Licenciamento ORACLE por 12 meses

INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.

Contrato de renovação do Licenciamento ORACLE por 12 meses, englobando os seguintes produtos: Tuning Pack (25 unid.), Partitioning (25 unid.), Oracle Database Enterprise Edition (25 unid.) e Diagnostics Pack (25 unid.) - e contemplando a possibilidade de “renovação” contratual até ao limite global de 36 meses, por aplicação da faculdade de “repetição de serviços similares” prevista na alínea 1.a) do artigo 27.º do CCP.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-05-28. O concurso foi publicado em 2024-04-24.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-04-24 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: NPD n.º 5493007362 - Renovação do Licenciamento ORACLE por 12 meses
Número de referência: 5493007362
Breve descrição:
Contrato de renovação do Licenciamento ORACLE por 12 meses, englobando os seguintes produtos: Tuning Pack (25 unid.), Partitioning (25 unid.), Oracle Database Enterprise Edition (25 unid.) e Diagnostics Pack (25 unid.) - e contemplando a possibilidade de “renovação” contratual até ao limite global de 36 meses, por aplicação da faculdade de “repetição de serviços similares” prevista na alínea 1.a) do artigo 27.º do CCP.
Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desenvolvimento de software à medida 📦
Valor estimado sem IVA: 154856.88 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Informações sobre os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 1
Descrição
Identificador interno: 0000
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Parque de Saúde de Lisboa - Av. Brasil, 53
Código postal: 1749-004
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Mais informações sobre renovações:
Contempla a possibilidade de “renovação” contratual até ao limite global de 36 meses, por aplicação da faculdade de “repetição de serviços similares” prevista na alínea 1.a) do artigo 27.º do CCP.
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Endereço postal: Parque de Saúde de Lisboa
Avenida do Brasil,
n.º 53

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-28 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-29 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Data de abertura: 2024-05-29 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Certificação/Suporte: 1-Comprovar a detenção de certificação do fabricante com, no mínimo, o nível de especialização platinium. 2-Assegurar a compra dos serviços de suporte do fabricante, para cobertura de todo o período de vigência contratual (fazendo disso prova, quando solicitado).
Mostrar mais
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
1. Os concorrentes podem apresentar-se individualmente ou em agrupamento, caso este em que, na posição de adjudicatário, todos e apenas os seus membros devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, com responsabilidade solidária, sob pena de caducidade da adjudicação. 2. Em caso de agrupamento concorrente, deve o mesmo adotar uma designação conjunta, sendo designado um representante do agrupamento para todos os efeitos procedimentais.
Mostrar mais
Procedimento
Legislação transfronteiriça aplicável: DEUCP
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: DEUCP

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.
Número de registo nacional: 600037002
Endereço postal: Parque de Saúde de Lisboa
Avenida do Brasil,
n.º 53
Código postal: 1749-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Drhfp
Correio electrónico: drhfp-ufp@infarmed.pt 📧
Telefone: 00351 217987300 📞
Fax: 00351 217987316 📠
URL: www.infarmed.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.anogov.com/ip-infarmed/faces/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.infarmed.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/ip-infarmed/faces/ 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/ip-infarmed/faces/ 🌏
URL da ferramenta de aquisição: www.anogov.com 🌏
Nome: Anogov
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 083-251335 (2024-04-24)