Licenciamento Software Microsoft EMGFA 2025-2027

Anúncio de concurso (2024-10-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Licenciamento Software Microsoft EMGFA 2025-2027
Breve descrição:
“Licenciamento Software Microsoft EMGFA 2025-2027”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 1926852.12 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: 2024006116
Título: Licenciamento Software Microsoft EMGFA 205-2027
Descrição do concurso:
“Licenciamento Software Microsoft EMGFA 205-2027”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Natureza adicional do contrato: Serviços
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2025-01-01 📅
Data final: 2027-12-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-28 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-29 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-11-29 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Conforme peças”
Motivo de exclusão: Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Ativos sob gestão por um liquidatário
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Falência
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Fraude
Falta profissional grave
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado-Maior-General das Forças Armadas
Número de registo nacional: 600010180
Código postal: 1449-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 📧
Telefone: 213043000 📞
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Estado-Maior-General das Forças Armadas
Número de registo nacional: 600010180
Código postal: 1449-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 📧
Telefone: 213043000 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Estado-Maior-General das Forças Armadas
Número de registo nacional: 600010180
Código postal: 1449-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 📧
Telefone: 213043000 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 213-662890 (2024-10-29)