Habitação social – Conjunto habitacional da Cruz de Pau
Municipio de Matosinhos
Habitação social – Conjunto habitacional da Cruz de Pau – Rua Dr. Teixeira de Melo
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-03-06. O concurso foi publicado em 2024-02-06.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-02-06 | Anúncio de concurso |
| 2024-02-28 | Anúncio de concurso |
| 2024-03-07 | Anúncio de concurso |
| 2026-01-26 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-02-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Habitação social – Conjunto habitacional da Cruz de Pau
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Obras de restauro 📦
Valor estimado sem IVA: 8 400 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Habitação social – Conjunto habitacional da Cruz de Pau – Rua Dr. Teixeira de Melo
Duração: 14 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica -50%
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-06 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-07 08:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-03-07 08:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: caução - 5 %
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional:
Endereço postal: Edifício Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone: 229390900 📞
URL: https://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 028-081527 (2024-02-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Habitação social – Conjunto habitacional da Cruz de Pau
Número de referência:
Habitação social
Breve descrição:
Habitação social – Conjunto habitacional da Cruz de Pau – Rua Dr. Teixeira de Melo
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de restauro 📦
Valor estimado sem IVA: 8 400 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Habitação social – Conjunto habitacional da Cruz de Pau – Rua Dr. Teixeira de Melo
Título: Habitação social – Conjunto habitacional da Cruz de Pau – Rua Dr. Teixeira de Melo
Duração: 14 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica -50%
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-06 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-07 08:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-03-07 08:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: caução - 5 %
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 16
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional:
501305912
Endereço postal: Edifício Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone: 229390900 📞
URL: https://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 028-081527 (2024-02-06)
Anúncio de concurso (2024-02-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 8 400 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-09 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-11 08:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-03-11 08:00:00 📅
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 81527-2024
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 81527-2024
Fonte: OJS 2024/S 044-127374 (2024-02-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 8 400 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-09 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-11 08:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-03-11 08:00:00 📅
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 81527-2024
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 81527-2024
Fonte: OJS 2024/S 044-127374 (2024-02-28)
Anúncio de concurso (2024-03-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 8 400 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-18 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-19 08:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-03-19 08:00:00 📅
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 127374-2024
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 127374-2024
Fonte: OJS 2024/S 050-147752 (2024-03-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 8 400 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-18 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-19 08:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-03-19 08:00:00 📅
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 127374-2024
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 127374-2024
Fonte: OJS 2024/S 050-147752 (2024-03-07)
Anúncio de adjudicação (2026-01-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Habitação social – Conjunto habitacional da Cruz de Pau – Rua Dr. Teixeira de Melo
Número de referência:
Valor total do contrato (sem IVA): 6292805.98 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade 50%
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2024-06-03 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 15
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6292805.98 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Costeira – engenharia e construção, sa.
Nome e endereço do contratante
Nome: Costeira – engenharia e construção, sa,
Número de registo nacional:
Código postal: 4710-572
Cidade postal: Adaufe
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: orcamentos@costeira.pt 📧
Telefone: 253 603 530 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Entidade adjudicante
Nome e endereços
URL: https://www.cm-matosinhos.pt/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
: https://www.cm-matosinhos.pt/ 🌏
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 019-061702 (2026-01-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Habitação social – Conjunto habitacional da Cruz de Pau – Rua Dr. Teixeira de Melo
Número de referência:
2023/31673
Valor total do contrato (sem IVA): 6292805.98 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
2023/31673
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade 50%
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
190/2024
Data de celebração do contrato: 2024-06-03 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 15
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6292805.98 EUR 💰
Identificador da proposta:
CHCP
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Costeira – engenharia e construção, sa.
Nome e endereço do contratante
Nome: Costeira – engenharia e construção, sa,
Número de registo nacional:
500505292
Código postal: 4710-572
Cidade postal: Adaufe
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: orcamentos@costeira.pt 📧
Telefone: 253 603 530 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Entidade adjudicante
Nome e endereços
URL: https://www.cm-matosinhos.pt/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
: https://www.cm-matosinhos.pt/ 🌏
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 019-061702 (2026-01-26)
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