Habitação a custos controlados - Habitação Jovem, 150 Fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Edifício A (72 Fogos) - PRR - Aviso 01/C02-i05/2022 / Parque Público Habitação a custos controlados
Município da Póvoa de Varzim
Habitação a custos controlados - Habitação Jovem, 150 Fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Edifício A (72 Fogos) - PRR - Aviso 01/C02-i05/2022 / Parque Público Habitação a custos controlados
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-01-29. O concurso foi publicado em 2024-12-30.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • Alexandre Barbosa Borges, S.A.
- • Befebal II, Lda.
- • Construções Corte Recto - Engenharia e Construção, S.A.
- • CONSTRUÇÕES GABRIEL A. S. COUTO, S.A.
- • Constructora San Jose, S.A.
- • DST - DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.A.
- • RUCE - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.
- • Rui Vilaça Pinheiro Lda
- • Teixeira, Pinto & Soares, S.A.
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-12-30 | Anúncio de concurso |
| 2026-03-26 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Habitação a custos controlados - Habitação Jovem, 150 Fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Edifício A (72 Fogos) - PRR - Aviso 01/C02-i05/2022 / Parque Público Habitação a custos controlados
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes 📦
Valor estimado sem IVA: 10 603 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Valia técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Prazo de execução da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-29 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-30 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-01-30 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Não aplicável
Depósitos e garantias exigidos: Indicado no Programa de Procedimento
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Indicado no Programa de Procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Póvoa de Varzim
Número de registo nacional:
Código postal: 4490-438
Cidade postal: Póvoa de Varzim
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt 📧
Telefone: 252090000 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR - Aviso 01/C02-i05/2022
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 001-001749 (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Habitação a custos controlados - Habitação Jovem, 150 Fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Edifício A (72 Fogos) - PRR - Aviso 01/C02-i05/2022 / Parque Público Habitação a custos controlados
Número de referência:
CP064/24
Breve descrição:
Habitação a custos controlados - Habitação Jovem, 150 Fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Edifício A (72 Fogos) - PRR - Aviso 01/C02-i05/2022 / Parque Público Habitação a custos controlados
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes 📦
Valor estimado sem IVA: 10 603 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CP064/24
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Valia técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Prazo de execução da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-29 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-30 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-01-30 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Não aplicável
Depósitos e garantias exigidos: Indicado no Programa de Procedimento
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Indicado no Programa de Procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Póvoa de Varzim
Número de registo nacional:
506741400
Código postal: 4490-438
Cidade postal: Póvoa de Varzim
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt 📧
Telefone: 252090000 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR - Aviso 01/C02-i05/2022
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 001-001749 (2024-12-30)
Anúncio de adjudicação (2026-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Habitação a custos controlados - Habitação jovem, 150 Fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Edifício A (72 Fogos) - PRR - Aviso 01/C02-i05/2022 / Parque Público Habitação a custos controlados
Breve descrição:
Valor total do contrato (sem IVA): 9948484.72 EUR 💰
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): B - Valia técnica da proposta
C - Prazo de execução da proposta
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-03-06 📅
Título: Habitação a custos controlados - Habitação jovem, 150 Fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Edifício A (72 Fogos) - PRR - Aviso 01/C02-i05/2022 / Parque Público Habitação a custos controlados
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9948484.72 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 10
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Construções Corte Recto - Engenharia e Construção, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Construções Corte Recto - Engenharia e Construção, S.A.
Número de registo nacional:
Código postal: 4570-366
Cidade postal: Póvoa de Varzim
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: plataformas@grupoccr.pt 📧
Telefone: 252601189 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13325318.75 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Constructora San Jose, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Constructora San Jose, S.A.
Número de registo nacional:
Código postal: 4150-798
Cidade postal: Porto
Correio electrónico: luis.oliveira@constructorasanjose.com 📧
Telefone: 226151830 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12 692 632 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Teixeira, Pinto & Soares, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Teixeira, Pinto & Soares, S.A.
Número de registo nacional:
Código postal: 4600-758
Cidade postal: Amarante
Correio electrónico: comercial@tps.com.pt 📧
Telefone: 255424072 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 16967.21 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Rui Vilaça Pinheiro Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Rui Vilaça Pinheiro Lda
Número de registo nacional:
Código postal: 4705-041
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
Correio electrónico: plataformas@rvpconstrucao.pt 📧
Telefone: 253096718 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional:
Código postal: 4755-307
Cidade postal: Barcelos
Correio electrónico: concursospublicos@abborges.pt 📧
Telefone: 253142000 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 3393.51 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Befebal II, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Befebal II, Lda.
Número de registo nacional:
Código postal: 4620-166
Cidade postal: Lousada
Correio electrónico: inesmoreira@befebal.com 📧
Telefone: 255812627 📞
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Domingos da Silva Teixeira, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: DST - Domingos da Silva Teixeira, S.A.
Número de registo nacional:
Código postal: 4711-911
Correio electrónico: concursos@dstsgps.com 📧
Telefone: 253307220 📞
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Construções Gabriel A. S. Couto, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Construções Gabriel A. S. Couto, S.A.
Número de registo nacional:
Código postal: 4770-464
Cidade postal: Requião, Braga
Correio electrónico: orcamentos@gabrielcouto.pt 📧
Telefone: 252308640 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 339341.69 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: RUCE - Construção e Engenharia, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: RUCE - Construção e Engenharia, S.A.
Número de registo nacional:
Código postal: 4600-592
Correio electrónico: concursos@ruce.pt 📧
Telefone: 255449090 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Correio electrónico: geral@cm-pvarzim.pt 📧
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 1749-2025
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Núcleo da Póvoa de Varzim
Número de registo nacional:
Código postal: 4490-421
Correio electrónico: pvarzim.ministeriopublico@tribunais.org.pt 📧
Telefone: 252600450 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 062-216997 (2026-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Habitação a custos controlados - Habitação jovem, 150 Fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Edifício A (72 Fogos) - PRR - Aviso 01/C02-i05/2022 / Parque Público Habitação a custos controlados
Breve descrição:
Habitação a custos controlados - Habitação jovem, 150 Fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Edifício A (72 Fogos) - PRR - Aviso 01/C02-i05/2022 / Parque Público Habitação a custos controlados
Valor estimado sem IVA: 10 603 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 9948484.72 EUR 💰
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): B - Valia técnica da proposta
C - Prazo de execução da proposta
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
036/2025
Data de celebração do contrato: 2025-03-06 📅
Título: Habitação a custos controlados - Habitação jovem, 150 Fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Edifício A (72 Fogos) - PRR - Aviso 01/C02-i05/2022 / Parque Público Habitação a custos controlados
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9948484.72 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 10
Identificador da proposta:
0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Construções Corte Recto - Engenharia e Construção, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Construções Corte Recto - Engenharia e Construção, S.A.
Número de registo nacional:
507391160
Código postal: 4570-366
Cidade postal: Póvoa de Varzim
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: plataformas@grupoccr.pt 📧
Telefone: 252601189 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13325318.75 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Constructora San Jose, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Constructora San Jose, S.A.
Número de registo nacional:
980048095
Código postal: 4150-798
Cidade postal: Porto
Correio electrónico: luis.oliveira@constructorasanjose.com 📧
Telefone: 226151830 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12 692 632 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Teixeira, Pinto & Soares, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Teixeira, Pinto & Soares, S.A.
Número de registo nacional:
503864960
Código postal: 4600-758
Cidade postal: Amarante
Correio electrónico: comercial@tps.com.pt 📧
Telefone: 255424072 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 16967.21 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Rui Vilaça Pinheiro Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Rui Vilaça Pinheiro Lda
Número de registo nacional:
508970130
Código postal: 4705-041
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
Correio electrónico: plataformas@rvpconstrucao.pt 📧
Telefone: 253096718 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo nacional:
500553408
Código postal: 4755-307
Cidade postal: Barcelos
Correio electrónico: concursospublicos@abborges.pt 📧
Telefone: 253142000 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 3393.51 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Befebal II, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Befebal II, Lda.
Número de registo nacional:
510694381
Código postal: 4620-166
Cidade postal: Lousada
Correio electrónico: inesmoreira@befebal.com 📧
Telefone: 255812627 📞
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Domingos da Silva Teixeira, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: DST - Domingos da Silva Teixeira, S.A.
Número de registo nacional:
501489126
Código postal: 4711-911
Correio electrónico: concursos@dstsgps.com 📧
Telefone: 253307220 📞
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Construções Gabriel A. S. Couto, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Construções Gabriel A. S. Couto, S.A.
Número de registo nacional:
500072868
Código postal: 4770-464
Cidade postal: Requião, Braga
Correio electrónico: orcamentos@gabrielcouto.pt 📧
Telefone: 252308640 📞
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 339341.69 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: RUCE - Construção e Engenharia, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: RUCE - Construção e Engenharia, S.A.
Número de registo nacional:
508298083
Código postal: 4600-592
Correio electrónico: concursos@ruce.pt 📧
Telefone: 255449090 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Correio electrónico: geral@cm-pvarzim.pt 📧
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 1749-2025
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Núcleo da Póvoa de Varzim
Número de registo nacional:
600086569
Código postal: 4490-421
Correio electrónico: pvarzim.ministeriopublico@tribunais.org.pt 📧
Telefone: 252600450 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 062-216997 (2026-03-26)
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