Funicular da Nazaré (Pederneira)

Municipio da Nazaré

Construção do funicular da Nazaré, de ligação à Pederneira

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-05-08. O concurso foi publicado em 2024-03-22.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-03-22 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-03-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Funicular da Nazaré (Pederneira)
Número de referência: 5/2024-PPC
Breve descrição: Construção do funicular da Nazaré, de ligação à Pederneira
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 9391120.35 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 5/2024-PPC
Endereço postal: Avenida do Município
Código postal: 2450-108
Cidade: Nazaré
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 18 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-08 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-09 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2024-05-09 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Nazaré
Número de registo nacional: 507012100
Endereço postal: Av. Vieira Guimarães, 54
Código postal: 2450-112
Cidade postal: Nazaré
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-nazare.pt 📧
Telefone: 930456867 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-nazare.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ0NjM3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR - C21-i16
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 060-175497 (2024-03-22)
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