Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares

BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.

Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-08-25. O concurso foi publicado em 2024-07-26.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-07-26 Anúncio de concurso
2025-01-10 Anúncio de adjudicação
2025-01-10 Anúncio de adjudicação
2025-09-26 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-07-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares
Número de referência: CP_BS_01_2024
Breve descrição: Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 659257.20 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: LOTE A
Título: Lote a
Valor estimado sem IVA: 146 622 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: LOTE A
Cidade: Braga
Duração: 12 meses
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOTE B
Título: Lote b
Valor estimado sem IVA: 186555.60 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE B
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOTE C
Título: Lote c
Valor estimado sem IVA: 199659.60 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE C
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOTE D
Título: Lote d
Valor estimado sem IVA: 126 420 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE D
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-25 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-26 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-07-26 📅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-08-26 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-08-05 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço: Preço
Depósitos e garantias exigidos: Caução
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme legislação aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Número de registo nacional: 504537784
Endereço postal: RUA D. PAIO MENDES N.º 51
Código postal: 4700-424
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@bragahabit.pt 📧
Telefone: 253268666 📞
URL: https://www.bragahabit.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 147-458089 (2024-07-26)
Anúncio de adjudicação (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 142432.80 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP_BS_01_2024
Descrição do concurso: Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0000

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 458089-2024

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 009-024067 (2025-01-10)
Anúncio de adjudicação (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 461371.68 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 461371.68 EUR 💰
Fonte: OJS 2025/S 009-024527 (2025-01-10)
Anúncio de adjudicação (2025-09-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 142432.80 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: lote A

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-28+01:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Necessidade de serem fornecidos bens complementares, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a sua realização torna-se necessária para a Bragahabit, em resultado do acréscimo de escolas nos termos do protocolo n.º 003 de apoio no âmbito da Ação Social Escolar para Fornecimento de Refeições Escolares, Ano Letivo 2025/2026, designadamente as escolas: “Escola Básica do Bairro da Alegria; Escola Básica das Enguardas
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Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Result
Novo valor
Texto:
Necessidade de serem fornecidos bens complementares, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a sua realização torna-se necessária para a Bragahabit, em resultado do acréscimo de escolas nos termos do protocolo n.º 003 de apoio no âmbito da Ação Social Escolar para Fornecimento de Refeições Escolares, Ano Letivo 2025/2026, designadamente as escolas: “Escola Básica do Bairro da Alegria; Escola Básica das Enguardas
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Fonte: OJS 2025/S 187-637573 (2025-09-26)