Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares
BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-08-25. O concurso foi publicado em 2024-07-26.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-07-26 | Anúncio de concurso |
| 2025-01-10 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-01-10 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-09-26 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-07-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares
Número de referência:
Breve descrição: Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 659257.20 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote a
Valor estimado sem IVA: 146 622 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE A
Cidade: Braga
Duração: 12 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote b
Valor estimado sem IVA: 186555.60 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE B
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote c
Valor estimado sem IVA: 199659.60 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE C
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote d
Valor estimado sem IVA: 126 420 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE D
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-25 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-26 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-07-26 📅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-08-26 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-08-05 23:59:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço: Preço
Depósitos e garantias exigidos: Caução
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme legislação aplicável
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Número de registo nacional:
Endereço postal: RUA D. PAIO MENDES N.º 51
Código postal: 4700-424
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@bragahabit.pt 📧
Telefone: 253268666 📞
URL: https://www.bragahabit.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 147-458089 (2024-07-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares
Número de referência:
CP_BS_01_2024
Breve descrição: Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 659257.20 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
LOTE A
Título: Lote a
Valor estimado sem IVA: 146 622 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE A
Cidade: Braga
Duração: 12 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOTE B
Título: Lote b
Valor estimado sem IVA: 186555.60 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE B
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOTE C
Título: Lote c
Valor estimado sem IVA: 199659.60 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE C
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOTE D
Título: Lote d
Valor estimado sem IVA: 126 420 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE D
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-25 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-26 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-07-26 📅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-08-26 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-08-05 23:59:00 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço: Preço
Depósitos e garantias exigidos: Caução
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme legislação aplicável
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Número de registo nacional:
504537784
Endereço postal: RUA D. PAIO MENDES N.º 51
Código postal: 4700-424
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@bragahabit.pt 📧
Telefone: 253268666 📞
URL: https://www.bragahabit.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 147-458089 (2024-07-26)
Anúncio de adjudicação (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 142432.80 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Descrição do concurso: Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares
Título
Número de identificação do lote:
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 458089-2024
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 009-024067 (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 142432.80 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CP_BS_01_2024
Descrição do concurso: Fornecimento e Transporte de Refeições Escolares
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 458089-2024
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 009-024067 (2025-01-10)
Anúncio de adjudicação (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 461371.68 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 461371.68 EUR 💰
Fonte: OJS 2025/S 009-024527 (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 461371.68 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 461371.68 EUR 💰
Fonte: OJS 2025/S 009-024527 (2025-01-10)
Anúncio de adjudicação (2025-09-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 142432.80 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-28+01:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Result
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 187-637573 (2025-09-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 142432.80 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
lote A
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-28+01:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Necessidade de serem fornecidos bens complementares, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a sua realização torna-se necessária para a Bragahabit, em resultado do acréscimo de escolas nos termos do protocolo n.º 003 de apoio no âmbito da Ação Social Escolar para Fornecimento de Refeições Escolares, Ano Letivo 2025/2026, designadamente as escolas: “Escola Básica do Bairro da Alegria; Escola Básica das Enguardas
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Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Result
Novo valor
Texto:
Necessidade de serem fornecidos bens complementares, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a sua realização torna-se necessária para a Bragahabit, em resultado do acréscimo de escolas nos termos do protocolo n.º 003 de apoio no âmbito da Ação Social Escolar para Fornecimento de Refeições Escolares, Ano Letivo 2025/2026, designadamente as escolas: “Escola Básica do Bairro da Alegria; Escola Básica das Enguardas
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