Fornecimento de refeições escolares - ano letivo 2024/2025

Município de Chaves

Fornecimento de refeições escolares - ano letivo de 2024/2025

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-06-12. O concurso foi publicado em 2024-05-13.

Quem?

• Município de Chaves

O quê?

• Serviços de fornecimento de refeições (catering) › Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

Onde?

• Norte › Alto Tâmega

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-05-13	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2024-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de refeições escolares - ano letivo 2024/2025
Número de referência: Concurso Público n.º8/UCP/2024
Breve descrição: Fornecimento de refeições escolares - ano letivo de 2024/2025
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 1099786.40 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Refeitório da Escola Básica Santa Cruz/Trindade e refeitório da Escola Secundária Dr.º Júlio Martins
Valor estimado sem IVA: 535953.60 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:

Refeitório da Escola Básica Santa Cruz/Trindade e refeitório da Escola Secundária Dr.º Júlio Martins

Duração
Data de início: 2024-09-01 📅
Data final: 2025-08-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Refeitório da Escola Secundária Dr.º António Granjo e refeitório da Escola Básica Dr.º Francisco Carneiro
Valor estimado sem IVA: 406480.80 EUR 💰
Descrição do concurso:

Refeitório da Escola Secundária Dr.º António Granjo e refeitório da Escola Básica Dr.º Francisco Carneiro

Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote 3
Título: Refeitório da Escola Secundária Fernão Magalhães e Refeitório da Escola Básica de Vidago
Valor estimado sem IVA: 157 352 EUR 💰
Descrição do concurso:

Refeitório da Escola Secundária Fernão Magalhães e Refeitório da Escola Básica de Vidago

Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Descrição
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade: Chaves
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

Procedimento aberto - Fornecimento de refeições escolares - ano letivo de 2024/2025, repartido por 3 lotes, a saber: - Lote 1 - Refeitório da Escola Básica Santa Cruz/Trindade e refeitório da Escola Secundária Dr. Júlio Martins; - Lote 2 - Refeitório da Escola Secundária Dr.º António Granjo e Refeitório da Escola Básica Dr.º Francisco Carneiro; - Lote 3 - Refeitório da Escola Secundária Fernão Magalhães e Refeitório da Escola Básica de Vidago Condições previstas nas peças do procedimento

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-12 17:30:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-13 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-06-13 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução no valor de 3% do preço contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

A entidade adjudicatária enviará à entidade adjudicante, nos primeiros 5 dias úteis de cada mês, as faturas discriminadas referentes ao número de refeições servidas no mês anterior, bem como, todos os elementos justificativos do montante a pagar. A entidade adjudicatária, emite fatura eletrónica, nos termos do artigo 299.º-B do CCP. O preço do serviço prestado corresponderá ao valor do preço unitário por refeição resultante da proposta adjudicada, considerando o número de refeições marcadas diariamente, tendo como referência o número de marcações efetuadas por cada escola, até às 10 horas do próprio dia do fornecimento

Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão:

Motivos de exclusão previstos no Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Departamento: Divisão de Gestão Financeira - Unidade de Contratação Pública
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade postal: Chaves
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Gestão Financeira - Unidade de Contratação Pública
Correio electrónico: municipio@chaves.pt 📧
Telefone: 276340500 📞
Fax: 276327724 📠
URL: https://www.chaves.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.chaves.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.chaves.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 🌏
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 094-286989 (2024-05-13)

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