FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2024/2025 (4 NOVEMBRO 2024 A 31 JULHO 2025)

Município de Vila do Conde

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2024/2025 (4 NOVEMBRO 2024 A 31 JULHO 2025)

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-08-14. O concurso foi publicado em 2024-07-30.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-07-30 Anúncio de concurso
2024-11-08 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-07-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2024/2025 (4 NOVEMBRO 2024 A 31 JULHO 2025)
Breve descrição:
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LETIVO 2024/2025 (4 NOVEMBRO 2024 A 31 JULHO 2025)
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 2 250 000 EUR 💰
Descrição
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Vila do Conde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração
Data de início: 2024-11-04 📅
Data final: 2025-07-31 📅
Critérios de atribuição
Preço
Critério de qualidade (nome): qualidade 50% (oferta alimentar amiga do ambiente 30%; matéria prima alimentar 70%)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Procedimento acelerado:
Calendário escolar e necessidade de dar execução ao contrato (que não pode produzir efeitos sem Visto do Tribunal de Contas)
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-14 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-08-16 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: caução 5%
Motivo de exclusão:
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
+ mais 13
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: municipio de Vila do Conde
Número de registo nacional: 505804786
Departamento: DAF - Contratação Pública
Endereço postal: Rua da Igreja
4480-754
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: geral@cm-viladoconde.pt
Correio electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 📧
Telefone: +351 252248400 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-01Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 149-463618 (2024-07-30)
Anúncio de adjudicação (2024-11-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 2 250 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 2247139.5 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (ponderação): 50

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES ANO LETIVO 2024/2025 (4 NOVEMBRO 2024 A 31 JULHO 2025)
Data de celebração do contrato: 2024-10-28 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2247139.5 EUR 💰
Identificador da proposta: TEN 0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Eurest portugal, lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Eurest portugal, lda
Número de registo nacional: 500347506
Endereço postal: Avenida Quinta Grande, 53, 6º andar
2610-156
Código postal: 4480-754
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2024/S 219-685220 (2024-11-08)