Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” – Arroz Carolino

Anúncio de concurso (2024-11-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” – Arroz Carolino
Número de referência: 2224003689
Breve descrição: Fornecimento de género alimentar - Arroz Carolino
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Arroz 📦
Valor estimado sem IVA: 3584765.73 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno: Arroz - 22224003689
Quantidade: 2730210 quilograma
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: N/aplicavel
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: N/A
Local principal ou local de actuação: N/aplicavel
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade: Lisboa
Duração: 21 meses
Renovações máximas: 0
Mais informações sobre renovações: Conforme o Caderno de Encargos
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Conforme o Caderno de Encargos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Local principal ou local de actuação: N/Aplicável
Endereço postal: Av. 5 de Outubro, 175, Lisboa
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-07 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-08 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Lisboa
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-01-08 09:00:00 📅
Local: Lisboa
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-12-08 23:59:00 📅
É exigida uma credenciação de segurança ✅
Informações adicionais: N/aplicavel
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
Descrição da justificação do procedimento: não aplicável

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção: Monofactor: Monofactor
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução no valor de 5%, do contrato, em qualquer modalidade prevista no CCP
Motivo de exclusão: Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Descrição dos fundamentos de exclusão: Todos os motivos de exclusão nacionais e europeus

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional: 505305500
Departamento: Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Administração e Património
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 305300500 📞
Fax: 305300500 📠
URL: http://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.seg-social.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.seg-social.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: http://acingov.pt 🌏
URL de participação: http://acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: http://www.acingov.pt 🌏
Nome: Não Aplicável
Identificador dos fundos da UE: PESSOAS-FSE+-0003322
Mais informações sobre os fundos da UE: Conforme o Programa do Procedimento.
Programa de fundos da UE: Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (2021/2027)
Justificação das razões pelas quais a apresentação por via eletrónica não é possível: Ferramentas, dispositivos ou formatos de ficheiros não geralmente disponíveis
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 228-713897 (2024-11-20)