Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria

Instituto da Segurança Social, I. P.

Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-01-09. O concurso foi publicado em 2024-11-22.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-11-22 Anúncio de concurso
2025-01-07 Anúncio de concurso
2025-06-15 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-11-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria
Número de referência: 2224003724
Breve descrição:
“Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Bolachas e biscoitos doces 📦
Valor estimado sem IVA: 1489056.53 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Descrição
Identificador interno: 2224003724 - Bolacha Maria
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria
Quantidade: 2730210 grama
Valor estimado sem IVA: 1489056.53 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
“Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”: Bolacha Maria”
Informações adicionais:
“N/A”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Bolachas e biscoitos doces 📦

“N/A”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Oportunidades de emprego para os desempregados de longa duração, as pessoas desfavorecidas e/ou as pessoas com deficiência
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos implicam inovação de processos.
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação:
“N/A”
Local principal ou local de actuação:
“N/A”
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 21 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 00
Mais informações sobre renovações:
“N/A”
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
“Peças do Procedimento”
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 100
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação:
“N/A”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“N/A”
Base jurídica:
“Código dos Contratos Públicos”

“N/A”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-09 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-10 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Lisboa
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
“N/A”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-11-22 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2025-01-10 09:00:00 📅
Local:
“Lisboa”
Informações adicionais:
“N/A”
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-12-08 23:59:00 📅
Descrição:
“N/A”
O número é um tipo de fator de ponderação: Ordem de importância
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
Descrição da justificação do procedimento:
“N/A”

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
“Preço: Preço”
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Caução em valor correspondente a 5% do valor do contrato a celebrar: Modo de prestação: Qualquer um dos previstos no CCP.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Caderno de Encargos”
Motivo de exclusão: distorsion
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“Motivos de exclusão nacionais e europeus - DEUCP”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional: 505305500
Departamento: Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dap
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 305500300 📞
Fax: 305500300 📠
URL: http://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.seg-social.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.seg-social.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: http://www.seg-social.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: http://www.seg-social.pt 🌏
Nome: Dap
Identificador dos fundos da UE: PESSOAS-FSE+-0003322
Mais informações sobre os fundos da UE:
“Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material”
Programa de fundos da UE: Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (2021/2027)
Justificação das razões pelas quais a apresentação por via eletrónica não é possível: Ferramentas, dispositivos ou formatos de ficheiros não geralmente disponíveis
Endereço web da legislação fiscal: http://www.seg-social.pt 🌏
ID do documento da legislação fiscal: N/a
Endereço web da legislação ambiental: http://www.seg-social.pt 🌏
ID do documento da legislação ambiental: N/a
Endereço web da legislação laboral: http://www.seg-social.pt 🌏
ID do documento da legislação laboral: N/a
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme legislação aplicável.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 229-718202 (2024-11-22)
Anúncio de concurso (2025-01-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1489056.53 EUR 💰
Descrição
1489056.53 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-26 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-27 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-27 09:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-09+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Result
Novo valor
Texto:
“Prorrogação do prazo para apresentação de propostas”
Outras informações adicionais

“Prorrogação do prazo para apresentação de propostas”
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: e18b1baf-b4bd-44ea-bae0-995dcdb47a26-01
Fonte: OJS 2025/S 006-012716 (2025-01-07)
Anúncio de adjudicação (2025-06-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato para o fornecimento do género alimentar bolacha maria no âmbito do programa temático demografia, qualificações e inclusão
Número de referência: NPD2224003724
Breve descrição:
“CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR BOLACHA MARIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO”
Produtos/serviços: Tostas, bolachas e biscoitos; produtos de pastelaria e bolos conservados 📦
Valor estimado sem IVA: 819 063 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 1489056.53 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 819 063 💰
Descrição
Identificador interno: 2224003724
Título: Fornecimento do género alimentar bolacha maria no âmbito do programa temático demografia, qualificações e inclusão
Valor estimado sem IVA: 819 063 EUR 💰
Descrição do concurso:
“FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR BOLACHA MARIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO”
Produtos/serviços: Tostas, bolachas e biscoitos; produtos de pastelaria e bolos conservados 📦
Objetivo social promovido: Outros
Duração: 19 (MONTH)
Duração
Data de início: 2025-06-23 📅
Descrição
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Descrição das opções:
“sim”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Av. 5 de Outubro, 175

Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros
Procedimentos de recurso
Type of alleged irregularity: Formal: 00
Número de identificação do lote: LOT-0000
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Oferta mais elevada: 1489056.53 💰
Oferta mais baixa: 819 063 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Ponto de contacto: Av. 5 de Outubro, 175
Telefone: 000000000 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.seg-social.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 718202-2024

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional: 505305500
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Av. 5 de Outubro, 175
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 000000000 📞
Corpo de revisão
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional: 505305500
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Av. 5 de Outubro, 175
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 000000000 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional: 505305500
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Av. 5 de Outubro, 175
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 000000000 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme a legislação aplicável”
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 114-389653 (2025-06-15)