Fornecimento de género alimentar no âmbito do - Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material - Brócolos Ultracongelados.
Instituto da Segurança Social, I. P.
Fornecimento de género alimentar no âmbito do - Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material - Brócolos Ultracongelados.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-02-16. O concurso foi publicado em 2024-12-30.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-12-30 | Anúncio de concurso |
| 2025-01-20 | Anúncio de concurso |
| 2025-10-08 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do - Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material - Brócolos Ultracongelados.
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Brócolos 📦
Valor estimado sem IVA: 1483804.13 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno:
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” (Brócolos Ultracongelados)
Quantidade: 650050 grama
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
N/A
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos implicam inovação de processos.
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: N/A
Local principal ou local de actuação: N/A
Endereço postal: Av. 5 outubro, 175
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 13 meses
Renovações máximas: 00
Mais informações sobre renovações: N/A
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: N/A
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 1
Número máximo: 100
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Bens
Base jurídica:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-16 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-17 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Lisboa
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): N/A
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-12-30 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-02-17 09:00:00 📅
Local: Lisboa
Informações adicionais: N/A
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-01-15 23:59:00 📅
Descrição: N/A
O número é um tipo de fator de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
Descrição da justificação do procedimento: N/A
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço: Preço
Depósitos e garantias exigidos:
Motivo de exclusão: Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Descrição dos fundamentos de exclusão: Outros motivos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional:
Departamento: Departamento de Administração Património
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Administração e Património
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 300000000 📞
Fax: 300000000 📠
URL: http://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.seg-social.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.seg-social.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: http://www.seg-social.pt 🌏
Nome: Dap
Identificador dos fundos da UE: PESSOAS-FSE+-0003322
Mais informações sobre os fundos da UE: Programa - Pessoas 20230
Programa de fundos da UE: Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (2021/2027)
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso ✅
Justificação das razões pelas quais a apresentação por via eletrónica não é possível: O adquirente necessitaria de equipamento de escritório especializado
Endereço web da legislação fiscal: http://www.seg-social.pt 🌏
ID do documento da legislação fiscal:
Endereço web da legislação ambiental: http://www.seg-social.pt 🌏
ID do documento da legislação ambiental:
Endereço web da legislação laboral: http://www.seg-social.pt 🌏
ID do documento da legislação laboral:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 001-000486 (2024-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do - Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material - Brócolos Ultracongelados.
Número de referência:
2224003767
Breve descrição:
Fornecimento de género alimentar no âmbito do - Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão
(PESSOAS 2030) – Privação Material - Brócolos Ultracongelados.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Brócolos 📦
Valor estimado sem IVA: 1483804.13 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno:
2224003767 - Brócolos
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” (Brócolos Ultracongelados)
Quantidade: 650050 grama
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Fornecimento de género alimentar no âmbito do
“Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão
(PESSOAS 2030) – Privação Material”
(Brócolos Ultracongelados)
Informações adicionais: N/A
N/A
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos implicam inovação de processos.
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: N/A
Local principal ou local de actuação: N/A
Endereço postal: Av. 5 outubro, 175
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 13 meses
Renovações máximas: 00
Mais informações sobre renovações: N/A
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: N/A
Informação sobre os limites do número de candidatos a convidar
Número mínimo previsto: 1
Número máximo: 100
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aquisição de Bens
Base jurídica:
CCP
N/A
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-16 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-17 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Lisboa
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): N/A
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-12-30 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-02-17 09:00:00 📅
Local: Lisboa
Informações adicionais: N/A
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2025-01-15 23:59:00 📅
Descrição: N/A
O número é um tipo de fator de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
Descrição da justificação do procedimento: N/A
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço: Preço
Depósitos e garantias exigidos:
Caução no valor de 5% do preço contratual, presada por qualquer dos modos previstos no CCP
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Motivo de exclusão: Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Descrição dos fundamentos de exclusão: Outros motivos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional:
505305500
Departamento: Departamento de Administração Património
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Administração e Património
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 300000000 📞
Fax: 300000000 📠
URL: http://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.seg-social.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.seg-social.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: http://www.seg-social.pt 🌏
Nome: Dap
Identificador dos fundos da UE: PESSOAS-FSE+-0003322
Mais informações sobre os fundos da UE: Programa - Pessoas 20230
Programa de fundos da UE: Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (2021/2027)
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso ✅
Justificação das razões pelas quais a apresentação por via eletrónica não é possível: O adquirente necessitaria de equipamento de escritório especializado
Endereço web da legislação fiscal: http://www.seg-social.pt 🌏
ID do documento da legislação fiscal:
CCP
Endereço web da legislação ambiental: http://www.seg-social.pt 🌏
ID do documento da legislação ambiental:
CCP
Endereço web da legislação laboral: http://www.seg-social.pt 🌏
ID do documento da legislação laboral:
CCP
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 001-000486 (2024-12-30)
Anúncio de concurso (2025-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1483804.13 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-05 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-06 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-06 09:00:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-22+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações agora disponíveis
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 1ad23325-3531-41e6-9050-7ce595bc6766-01
Fonte: OJS 2025/S 015-043672 (2025-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1483804.13 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-05 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-06 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-06 09:00:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-22+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
PROCEDURE
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações agora disponíveis
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 1ad23325-3531-41e6-9050-7ce595bc6766-01
Fonte: OJS 2025/S 015-043672 (2025-01-20)
Anúncio de adjudicação (2025-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR BRÓCOLOS ULTRACONGELADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL
Número de referência:
Breve descrição:
Descrição
Identificador interno:
Duração: 18 meses
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, valor exato)
Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros
Número de identificação do lote:
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Dap
Ponto de contacto: Dap
Telefone: 000000000 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.seg-social.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.seg-social.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 486-2025
Informações complementares
Informações adicionais
Corpo de revisão
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional:
Departamento: Dap
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dap
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 000000000 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.seg-social.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 195-664919 (2025-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR BRÓCOLOS ULTRACONGELADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL
Número de referência:
224003767
Breve descrição:
CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DO GÉNERO ALIMENTAR
BRÓCOLOS ULTRACONGELADOS
NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) – PRIVAÇÃO MATERIAL
Valor estimado sem IVA: 1 391 107 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
2224003767
Duração: 18 meses
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, valor exato)
Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Dap
Ponto de contacto: Dap
Telefone: 000000000 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.seg-social.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.seg-social.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 486-2025
Informações complementares
Informações adicionais
O contrato foi outorgado pelo valor global de 1.391.107,00 € (um milhão trezentos e noventa e um mil cento e sete euros), cuja a adjudicatária é a sociedade comercial OS GRANTE – INDÚSTRIA & DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, LDA., pessoa coletiva n.º 515 167 282, com sede na Rua Serpa Pinto, n.º 67, 2350-552 Torres Novas.
Mostrar mais
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional:
505305500
Departamento: Dap
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dap
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 000000000 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.seg-social.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 195-664919 (2025-10-08)