Fornecimento de género alimentar no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas: Azeite Virgem Extra

Anúncio de concurso (2024-02-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas: Azeite Virgem Extra
Número de referência: NPD 2224000640
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Azeite 📦
Valor estimado sem IVA: 3039949.31 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno: Fornecimento de Género Alimentar no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas FEAC_2021/2022: Filetes de Cavala em Óleo Vegetal
Título: L
Descrição do concurso: L
Local principal ou local de actuação: Programa do Concurso
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 6 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local principal ou local de actuação: N/A

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-15 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-04-16 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-03-07 23:59:59 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço: 100
Depósitos e garantias exigidos: 5% do valor do contrato
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Caderno Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Caderno de Encargos
Procedimento
Legislação transfronteiriça aplicável: Diretiva 2014/24/UE
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social, I.P.
Número de registo nacional: 505305500
Departamento: Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Av. 5 de outubro, 175
1069-451
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: www.seg-social.pt
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 300510300 📞
URL: www.seg-social.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.seg-social.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: www.seg-social.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
Programa de fundos da UE: Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FAEPC) (2014/2020)
ID do documento da legislação laboral: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 041-118991 (2024-02-26)