Fornecimento de Género Alimentar Alho-francês Ultracongelado no âmbito do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas – FEAC

Anúncio de concurso (2024-02-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Género Alimentar Alho-francês Ultracongelado no âmbito do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas – FEAC
Número de referência: NPD2224000630
Breve descrição: Fornecimento de Género Alimentar Alho-francês Ultracongelado
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos hortícolas congelados 📦
Valor estimado sem IVA: 504234.02 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno: 2224000630
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 3 meses
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-14 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-15 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-04-15 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: consórcio externo em regime de responsabilidade solidária
Depósitos e garantias exigidos: Programa do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Caderno de encargos
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Programa do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional: 505305500
Departamento: Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 175
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 00351300510137 📞
URL: www.seg-social.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.seg-social.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Programa de fundos da UE: Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FAEPC) (2014/2020)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Corpo de revisão
Nome: Conselho Diretivo do ISS, I.P.
Número de registo nacional: 505305500
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, nº 175
Código postal: 1069-451
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: iss-dap-concursos@seg-social.pt 📧
Telefone: 300512108 📞
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 041-119250 (2024-02-26)