Fornecimento de Gás Natural Liquefeito à UAG para a Central Termoelétrica da Vitória III
EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Consiste no fornecimento de gás natural liquefeito à UAG para a Central Termoelétrica da Vitória III, incluindo o respetivo transporte e serviços logísticos até à entrega na referida UAG, de acordo com as indicações definidas no Anexo I do Caderno de Encargos, bem como a tramitação administrativa e cumprimento das obrigações perante a Administração Tributária e Aduaneira incluindo, quando aplicável, pagamento do ISP.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-03-21. O concurso foi publicado em 2024-02-15.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-02-15 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-02-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Gás Natural Liquefeito à UAG para a Central Termoelétrica da Vitória III
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gás natural 📦
Descrição
Identificador interno:
Valor estimado sem IVA: 0 EUR 💰
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): O preço não é o único critério de avaliação e todos os critérios e respetivos detalhes estão definidos nas peças procedimentais.
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Conferir peças procedimentais: artigo 14.º do Programa de Procedimento.
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Central Térmica da Vitória III
Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade: Funchal
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-21 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-22 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-03-22 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Informações adicionais: Cfr. Peças Procedimentais.
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Depósitos e garantias exigidos: Cfr. Artigo 20.º do Programa de Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças Procedimentais - Artigo 8.º do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291221300 📞
Fax: +351291233324 📠
URL: www.eem.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291211300 📞
Corpo de revisão
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 034-099499 (2024-02-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Gás Natural Liquefeito à UAG para a Central Termoelétrica da Vitória III
Número de referência:
04-2024-DSP
Breve descrição:
Consiste no fornecimento de gás natural liquefeito à UAG para a Central Termoelétrica da Vitória III, incluindo o respetivo transporte e serviços logísticos até à entrega na referida UAG, de acordo com as indicações definidas no Anexo I do Caderno de Encargos, bem como a tramitação administrativa e cumprimento das obrigações perante a Administração Tributária e Aduaneira incluindo, quando aplicável, pagamento do ISP.
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Produtos/serviços: Gás natural 📦
Descrição
Identificador interno:
04-2024-DSP
Valor estimado sem IVA: 0 EUR 💰
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): O preço não é o único critério de avaliação e todos os critérios e respetivos detalhes estão definidos nas peças procedimentais.
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Conferir peças procedimentais: artigo 14.º do Programa de Procedimento.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Central Térmica da Vitória III
Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade: Funchal
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-21 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-22 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-03-22 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Informações adicionais: Cfr. Peças Procedimentais.
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Conforme definido nas alíneas e), f) e g) do n.º1 do artigo 18.º do Programa de Procedimento.
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Depósitos e garantias exigidos: Cfr. Artigo 20.º do Programa de Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças Procedimentais - Artigo 8.º do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo nacional:
511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291221300 📞
Fax: +351291233324 📠
URL: www.eem.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional:
PT511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291211300 📞
Corpo de revisão
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 034-099499 (2024-02-15)
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