Fornecimento de Fuelóleo às Centrais Termoelétricas da EDA

Anúncio de concurso (2024-05-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Fuelóleo às Centrais Termoelétricas da EDA
Número de referência: APROV 24CB001
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Fuelóleos 📦
Valor estimado sem IVA: 161996779.2 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Ilha de São Miguel - Central Térmica do Caldeirão
Valor estimado sem IVA: 76115928.76 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Ilha de São Miguel - Central Térmica do Caldeirão
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro
Código postal: 9600-050
Cidade: Ribeira Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Descrição das renovações: 2028
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Ilha Terceira - Central Térmica do Belo Jardim
Valor estimado sem IVA: 43617048.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Ilha Terceira - Central Térmica do Belo Jardim
Endereço postal: Canada dos Pastos
Código postal: 9760-511
Cidade: Praia da Vitória
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: Lote3
Título: Ilha do Pico - Central Térmica do Pico
Valor estimado sem IVA: 21616307.87 EUR 💰
Descrição do concurso: Ilha do Pico - Central Térmica do Pico
Endereço postal: Estrada Transversal
Código postal: 9940-335
Cidade: São Roque do Pico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: Lote 4
Título: Ilha do Faial - Central Térmica de Santa Bárbara
Valor estimado sem IVA: 20647493.87 EUR 💰
Descrição do concurso: Ilha do Faial - Central Térmica de Santa Bárbara
Endereço postal: Canada dos Arrendamentos – Angústias
Código postal: 9900-174
Cidade: Horta
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-26 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-27 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-06-27 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: Conforme Artigo 19.º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Cláusula 10ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o definido no Caderno de Encargos
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504 535
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: aprov@eda.pt
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: +35129620200 📞
Fax: +351296202399 📠
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias conforme Artigo 270º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-27Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 101-311700 (2024-05-24)