Fornecimento de equipamentos para a criação de Laboratórios de Educação Digital (LED) nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário da rede pública

Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Fornecimento de equipamentos para a criação de Laboratórios de Educação Digital (LED) nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário da rede pública

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-06. O concurso foi publicado em 2024-06-21.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-21 Anúncio de concurso
2024-08-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de equipamentos para a criação de Laboratórios de Educação Digital (LED) nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário da rede pública
Número de referência: 01/CPI/SGEC/2024
Breve descrição:
Fornecimento de equipamentos para a criação de Laboratórios de Educação Digital (LED) nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário da rede pública
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento e material informático 📦
Valor estimado sem IVA: 3317679.32 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 - LED 1
Quantidade: 82 artigo
Valor estimado sem IVA: 1638853.64 EUR 💰
Descrição do concurso: LED 1
Informações adicionais: De acordo com as peças do procedimento
Produtos/serviços adicionais: Duração: 70 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 - LED 1
Quantidade: 84 artigo
Valor estimado sem IVA: 1678825.68 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Material electrónico, electromecânico e electrotécnico 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos:
LOT-0001
LOT-0002
Procedimento acelerado:
De forma a que se consiga cumprir a meta do contrato de financiamento PRR e atingir o objetivo pretendido no sentido da disponibilização dos LED às escolas no prazo.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-06 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-08 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-07-08 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão: Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Descrição dos fundamentos de exclusão: 600015467

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Número de registo nacional: PT600015467
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Infante Santo, 2
1.º/2.º pisos
Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt 📧
Telefone: 217811600 📞
URL: https://www.sec-geral.mec.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.sec-geral.mec.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
ID do documento da legislação fiscal: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação ambiental: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação laboral: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 122-376926 (2024-06-21)
Anúncio de adjudicação (2024-08-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3317679.32 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 3 274 931 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Valor estimado sem IVA: 1638853.64 EUR 💰
País: Portugal 🇵🇹
Valor estimado sem IVA: 1678825.68 EUR 💰
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: CTR/42/2024/DSCP
Data de celebração do contrato: 2024-08-12 📅
Título: Fornecimento de equipamentos para a criação de Laboratórios de Educação Digital (LED) nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário da rede pública
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas de PME: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 617 737 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Inforlândia, S.A. - lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Inforlandia, S.A. - lote 1
Nome e endereço do contratante
Nome: Inforlandia, s.a.
Número de registo nacional: 502425296
Endereço postal: Avenida do Brasil, nº 194 A
Código postal: 1700-078
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
A organização é uma pessoa singular
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1 657 194 EUR 💰
Identificador da proposta: Inforlândia, S.A. - lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Inforlandia, S.A. - lote 2
Fonte: OJS 2024/S 159-491473 (2024-08-13)