Fornecimento de equipamentos para a criação de Laboratórios de Educação Digital (LED) nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário da rede pública

Anúncio de concurso (2024-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de equipamentos para a criação de Laboratórios de Educação Digital (LED) nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário da rede pública
Número de referência: 01/CPI/SGEC/2024
Breve descrição:
“Fornecimento de equipamentos para a criação de Laboratórios de Educação Digital (LED) nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento e material informático 📦
Valor estimado sem IVA: 3317679.32 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Lote 1
Título: Lote 1 - LED 1
Quantidade: 82 artigo
Valor estimado sem IVA: 1638853.64 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LED 1”
Informações adicionais:
“De acordo com as peças do procedimento”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento e material informático 📦
Produtos/serviços adicionais: Material electrónico, electromecânico e electrotécnico 📦
Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos) 📦
Duração: 70 (DAY)
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Lote 2
Título: Lote 2 - LED 1
Quantidade: 84 artigo
Valor estimado sem IVA: 1678825.68 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Material electrónico, electromecânico e electrotécnico 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Lotes incluídos: LOT-0001
LOT-0002
Procedimento acelerado:
“De forma a que se consiga cumprir a meta do contrato de financiamento PRR e atingir o objetivo pretendido no sentido da disponibilização dos LED às escolas no prazo.”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-06 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-08 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-07-08 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão: partic-confl
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“600015467”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Número de registo nacional: PT600015467
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Infante Santo, 2
1.º/2.º pisos
Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt 📧
Telefone: 217811600 📞
URL: https://www.sec-geral.mec.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.sec-geral.mec.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
ID do documento da legislação fiscal: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação ambiental: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação laboral: _default_value_change_me_
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Número de registo nacional: PT600015467
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Infante Santo, 2
1.º/2.º pisos
Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt 📧
Telefone: 217811600 📞
URL: https://www.sec-geral.mec.pt/ 🌏
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Número de registo nacional: PT600015467
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Infante Santo, 2
1.º/2.º pisos
Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt 📧
Telefone: 217811600 📞
URL: https://www.sec-geral.mec.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Número de registo nacional: PT600015467
Departamento: Direção de Serviços de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Infante Santo, 2
1.º/2.º pisos
Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt 📧
Telefone: 217811600 📞
URL: https://www.sec-geral.mec.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com as peças do procedimento.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 122-376926 (2024-06-21)