FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BTN, NAS INSTALAÇÕES DA ÁGUAS DE GAIA, EM, SA

Águas de Gaia, E. M., S. A.

1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. O presente procedimento é designado por “Fornecimento de Energia Elétrica em BTN, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA”. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 16-B1/2024 1.3. O presente procedimento tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica em BTN, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2025-01-26. O concurso foi publicado em 2024-12-27.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA

Quem?

• Águas de Gaia, E. M., S. A.

O quê?

• Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear › Electricidade

Onde?

• Luxembourg › Luxembourg
• Norte › Área Metropolitana do Porto

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-12-27	Anúncio de concurso
2025-01-22	Anúncio de concurso
2025-08-25	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2024-12-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de energia elétrica em btn, nas instalações da águas de gaia, em, sa
Número de referência: Concurso Público 16-B1/2024
Breve descrição:

Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 400 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público 11-B1/2024
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Informações adicionais:

O presente procedimento é designado por “Fornecimento de Energia Elétrica em BTE e MT, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 11-B1/2024. O presente procedimento tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica em BTE e MT, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA. O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 1. O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento entrará em vigor no dia seguinte à data da sua outorga. 2. O prazo de execução do contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento é de 12 (doze) meses, renovável automaticamente por igual período, a não ser que uma das partes se oponha à renovação no prazo máximo de 30 dias antes do término do contrato. 3. O contrato cessa automaticamente quando forem faturados bens em valor correspondente ao preço base global estabelecido na cláusula 13.ª do caderno de encargos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, se devido. 4. O disposto nos números anteriores não prejudica todas as obrigações que devam perdurar para além da cessação do contrato. 5. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, caso o adjudicatário de um futuro contrato de fornecimento de energia elétrica em BTE e MT não seja o mesmo que o adjudicatário que vier a ser designado no âmbito do presente procedimento, o presente contrato poderá ser prorrogado pelo período estritamente necessário à transição de todos os pontos de energia para um novo fornecedor, pelo período máximo de 3 meses, sendo apenas pagos os serviços efetivamente prestados multiplicados pelos preços contratualizados. PREÇO BASE E PREÇOS BASE UNITÁRIOS 1. Para efeitos do disposto no artigo 47.º do CCP, o preço base fixado para o presente procedimento é de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, , sendo este o montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pelas prestações objeto do contrato a celebrar, incluindo eventuais renovações. 2. No que se refere aos preços base unitários, são os definidos nas peças do procedimento. 3. Os preços constantes das propostas não incluem IVA, nem a componente de acesso às redes nem outras taxas devidas por imposição legal, e são indicados em euros, por extenso e em algarismos, por referência à sétima casa decimal. 4. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos. 5. Sempre que na proposta sejam indicados vários preços, em caso de qualquer divergência entre eles, prevalecem sempre, para todos os efeitos, os preços parciais, unitários ou não, mais decompostos.

Informações adicionais

O presente procedimento é designado por “Fornecimento de Energia Elétrica em BTE e MT, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 11-B1/2024. O presente procedimento tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica em BTE e MT, nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA. O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento entrará em vigor no dia seguinte à data da sua outorga.
2. O prazo de execução do contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento é de 12 (doze) meses, renovável automaticamente por igual período, a não ser que uma das partes se oponha à renovação no prazo máximo de 30 dias antes do término do contrato.
3. O contrato cessa automaticamente quando forem faturados bens em valor correspondente ao preço base global estabelecido na cláusula 13.ª do caderno de encargos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, se devido.
4. O disposto nos números anteriores não prejudica todas as obrigações que devam perdurar para além da cessação do contrato.
5. Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, caso o adjudicatário de um futuro contrato de fornecimento de energia elétrica em BTE e MT não seja o mesmo que o adjudicatário que vier a ser designado no âmbito do presente procedimento, o presente contrato poderá ser prorrogado pelo período estritamente necessário à transição de todos os pontos de energia para um novo fornecedor, pelo período máximo de 3 meses, sendo apenas pagos os serviços efetivamente prestados multiplicados pelos preços contratualizados.
PREÇO BASE E PREÇOS BASE UNITÁRIOS
1. Para efeitos do disposto no artigo 47.º do CCP, o preço base fixado para o presente procedimento é de € 400.000,00 (quatrocentos mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, , sendo este o montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pelas prestações objeto do contrato a celebrar, incluindo eventuais renovações.
2. No que se refere aos preços base unitários, são os definidos nas peças do procedimento.
3. Os preços constantes das propostas não incluem IVA, nem a componente de acesso às redes nem outras taxas devidas por imposição legal, e são indicados em euros, por extenso e em algarismos, por referência à sétima casa decimal.
4. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos.
5. Sempre que na proposta sejam indicados vários preços, em caso de qualquer divergência entre eles, prevalecem sempre, para todos os efeitos, os preços parciais, unitários ou não, mais decompostos.

Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 1
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-26 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-27 09:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Plataforma eletrónica
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-27 09:00:00 📅
Local: Plataforma eletrónica
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos descritos nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 504763202
Departamento: Def-ap
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Def-ap
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
Fax: +351 223796369 📠
URL: https://www.acingov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM4MTcx 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: (PTO-0001)
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-30Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 252-799026 (2024-12-27)

Anúncio de concurso (2025-01-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 400 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-02-02 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-02-03 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-02-03 09:00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: GR LOT ALTERAÇÃO PRAZO DE ENTREGA E ABERTURA DAS PRTOPOSTAS
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-01-22 📅
Outras informações adicionais

Em virtude da resposta ao pedido de esclarecimento ter ocorrido findo o prazo legal procedeu-se à prorrogação do prazo para apresentação de propostas nos termos do artigo 64.º do CCP conforme aprovação pelo órgão competente para a decisão de contratar

Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 799026-2024
Fonte: OJS 2025/S 017-053402 (2025-01-22)

Anúncio de adjudicação (2025-08-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 400 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 400 000 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 1

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: CONTRATO 32/2025
Data de celebração do contrato: 2025-04-15 📅
Título: CONTRATO 32/2025 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BTN, NAS INSTALAÇÕES DA ÁGUAS DE GAIA, EM, SA
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 400 000 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: EDP
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Edp comercial - comercialização de energia, s.a.
Nome e endereço do contratante
Nome: Edp comercial - comercialização de energia
Número de registo nacional: nif 503504564
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, 12
Código postal: 1249-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Fonte: OJS 2025/S 162-555703 (2025-08-25)

Novas aquisições em categorias conexas 🆕

Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia (16 novas aquisições)

Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear (8)