Exploração, Manutenção e Conservação dos Sistemas de Tratamento e Elevatórios de Águas Residuais do Concelho de Lagoa

Anúncio de concurso (2024-09-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Exploração, Manutenção e Conservação dos Sistemas de Tratamento e Elevatórios de Águas Residuais do Concelho de Lagoa
Número de referência: 2024/300.10.005/960
Breve descrição:
“Exploração, Manutenção e Conservação dos Sistemas de Tratamento e Elevatórios de Águas Residuais do Concelho de Lagoa”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer local
Descrição
Identificador interno: 2024/300.10.005/960
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Exploração, Manutenção e Conservação dos Sistemas de Tratamento e Elevatórios de Águas Residuais do Concelho de Lagoa”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com águas residuais 📦
Produtos/serviços adicionais: Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

“Código dos Contratos Públicos - Artigo 20.º al. a)”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-25 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-28 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-10-28 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Caução 5%”
Procedimento
Legislação transfronteiriça aplicável:
“Código dos Contratos Públicos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lagoa
Número de registo nacional: 506804240
Departamento: Divisão de Compras
Código postal: 8401-851
Cidade postal: Lagoa
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-lagoa.pt 📧
Telefone: +351282380400 📞
URL: www.cm-lagoa.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://community.vortal.biz/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Município de Lagoa
Número de registo nacional: 506804240
Departamento: Divisão de Compras
Código postal: 8401-851
Cidade postal: Lagoa
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-lagoa.pt 📧
Telefone: +351282380400 📞
URL: www.cm-lagoa.pt 🌏
Corpo de revisão
Nome: Município de Lagoa
Número de registo nacional: 506804240
Departamento: Divisão de Compras
Código postal: 8401-851
Cidade postal: Lagoa
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-lagoa.pt 📧
Telefone: +351282380400 📞
URL: www.cm-lagoa.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Município de Lagoa
Número de registo nacional: 506804240
Departamento: Divisão de Compras
Código postal: 8401-851
Cidade postal: Lagoa
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-lagoa.pt 📧
Telefone: +351282380400 📞
URL: www.cm-lagoa.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 190-584760 (2024-09-27)