EXECUÇÃO DE PROJETO DE EMPREITADA DE MELHORIA DE SEGURANÇA E OPERACIONALIDADE DO DEPÓSITO DA POLNATO DE LISBOA (DPNL)

Anúncio de concurso (2024-04-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Execução de projeto de empreitada de melhoria de segurança e operacionalidade do depósito da polnato de lisboa (dpnl)
Número de referência: CPAQ 03/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de oleodutos 📦
Descrição
Identificador interno: CPAQ 03/2024
Quantidade: 0
Duração: 12 meses
Duração
Data de início: 2024-08-09 📅
Data final: 2025-08-11 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Cfr. peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-23 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-06-23 📅
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: N.A.
Motivo de exclusão: Falência
Descrição dos fundamentos de exclusão: Cfr. lei aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E.
Número de registo nacional: 506084361
Departamento: Constituição, gestão e manutenção das reservas estratégicas de petróleo bruto e de produtos de petróleo
Endereço postal: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar - Edifício D, 1º
Código postal: 1649-038
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ccp - djc
Correio electrónico: ccp@ense-epe.pt 📧
Telefone: 215830174 📞
URL: https://www.ense-epe.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.ense-epe.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.ense-epe.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso ✅
Justificação das razões pelas quais a apresentação por via eletrónica não é possível: Proteção de informações particularmente sensíveis
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso: Proteção de informações particularmente sensíveis
ID do documento da legislação fiscal: N.A.
ID do documento da legislação ambiental: N.A.
ID do documento da legislação laboral: N.A.
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 074-221210 (2024-04-11)