Escola Básica Gaspar Correia na Portela Beneficiação - Obra

Municipio de Loures

Escola Básica Gaspar Correia na Portela Beneficiação - Obra

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-08-03. O concurso foi publicado em 2024-07-01.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-07-01 Anúncio de concurso
2024-07-31 Anúncio de concurso
2024-10-23 Anúncio de adjudicação
2025-05-07 Anúncio de concurso
2025-05-08 Anúncio de concurso
2025-10-08 Anúncio de concurso
2026-01-22 Anúncio de concurso
2026-02-25 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-07-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Escola Básica Gaspar Correia na Portela Beneficiação - Obra
Número de referência: 1836-A/DOM
Breve descrição: Escola Básica Gaspar Correia na Portela Beneficiação - Obra
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 6945104.89 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 1836-A/DOM
Endereço postal: Avenida das Escolas, 9
Código postal: 2685-011
Cidade: Loures
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 390 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-07-14 23:59:59 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de loures
Número de registo nacional: 501294996
Departamento: Dem/uceop
Endereço postal: Praça da Liberdade
Código postal: 2670 501
Cidade postal: Loures
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: uceop@cm-loures.pt 📧
Telefone: 211150100 📞
URL: https://www.cm-loures.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/tendersmanagement/procedure-edit/PT1.REQ.23355895/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/tendersmanagement/procedure-edit/PT1.REQ.23355895/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/tendersmanagement/procedure-edit/PT1.REQ.23355895/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: PT 2030 - FEDER
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 Dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-03Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 128-396862 (2024-07-01)
Anúncio de concurso (2024-07-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 6945104.89 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-10 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-12 09:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-08-12 09:30:00 📅

Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 396862-2024

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:
Prorrogação do prazo para entrega de propostas em 7 dias. Nova data para entrega de propostas: 10/08/2024. Nova data de abertura de propostas: 12/08/2024.
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo para entrega de propostas em 7 dias. Nova data para entrega de propostas: 10/08/2024. Nova data de abertura de propostas: 12/08/2024.
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 396862-2024
Fonte: OJS 2024/S 150-466272 (2024-07-31)
Anúncio de adjudicação (2024-10-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 1836-A/DOM - Escola Básica Gaspar Correia na Portela - Beneficiação-Obra
Breve descrição: 1836-A/DOM - Escola Básica Gaspar Correia na Portela - Beneficiação-Obra
Valor estimado sem IVA: 6945104.89 EUR 💰
Descrição
Título: Escola Básica Gaspar Correia na Portela - Beneficiação-Obra
Descrição do concurso: Escola Básica Gaspar Correia na Portela - Beneficiação-Obra
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Este processo tem como base a Estratégica de Compras Publicas Sustentáveis, adotada pelo Município de Loures em 20 de setembro de 2023, publicada no site do Município
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Endereço postal: Avenida das Escolas, 6
Cidade: Portela-Loures

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loures
Departamento: Municipio de Loures
Código postal: 2674-501
Ponto de contacto: Dem/uceop
Fax: 211151709 📠
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 466272-2024
The procurement is terminated

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 209-650269 (2024-10-23)
Anúncio de concurso (2025-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7006.21 EUR 💰
Descrição
6945104.89 EUR 💰
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️

Procedimento
Condições da proposta
É exigida uma garantia

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️
Comunicação
Programa de fundos da UE: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)

Informações complementares
Informações adicionais
MOC1
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Região: Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TPO-0001
Outras informações adicionais
MOC1
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 396862-2024
Fonte: OJS 2025/S 089-295250 (2025-05-07)
Anúncio de concurso (2025-05-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7006.21 EUR 💰
Descrição
7006211.06 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
MOC 1 com valor final correto
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 295250-2025
Fonte: OJS 2025/S 090-298989 (2025-05-08)
Anúncio de concurso (2025-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7006.21 EUR 💰
Descrição
7006211.06 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-09Z 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TPO-0001
Novo valor
Texto: Trabalhos Complementares 190.659,56 Euros e Trabalhos a menos 59.924,69 Euros
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 298989-2025
Fonte: OJS 2025/S 194-664021 (2025-10-08)
Anúncio de concurso (2026-01-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7006.21 EUR 💰
Descrição
7006211.06 EUR 💰

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0001
Novo valor
Texto:
MOC 3 Trabalhos Complementares 460.948,79€ (373.276,09€+Encargos Financeiros 87.672,70€)
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 664021-2025
Fonte: OJS 2026/S 016-050039 (2026-01-22)
Anúncio de adjudicação (2026-02-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7920663.98 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 97/2024/CEOP
Data de celebração do contrato: 2024-10-22 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 322769.26 EUR 💰
Identificador da proposta: TEN-001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Wikibuild, s.a.
Número de registo nacional: 509723560
Endereço postal: Avenida Baía de Setúbal, nº 6,
Código postal: 2910-738
Cidade postal: Setubal
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal administrativo de círculo de lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: 218367100 📞
Fax: 211545188 📠

Alterações
Outras informações adicionais
Contrato 23/2026/CEOP - MOC 4 - Trabalhos complementares no valor de 322.769,26€
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
Contrato 23/2026/CEOP - MOC 4 - Trabalhos complementares no valor de 322.769,26€, ao abrigo dos artigos 370º e seguintes
Fonte: OJS 2026/S 041-138360 (2026-02-25)