Escola Básica do Infantado-Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância

Municipio de Loures

Escola Básica do Infantado-Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-07-07. O concurso foi publicado em 2024-06-05.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-06-05 Anúncio de concurso
2024-07-04 Anúncio de concurso
2024-07-17 Anúncio de concurso
2024-07-19 Anúncio de concurso
2024-11-13 Anúncio de adjudicação
2026-02-17 Anúncio de concurso
2026-02-27 Anúncio de adjudicação
2026-04-01 Anúncio de concurso
2026-04-30 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2024-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Escola Básica do Infantado-Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância
Número de referência: 265_N/DOM
Breve descrição: Escola Básica do Infantado-Beneficiação e Construção de Novo Jardim de Infância
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 5651741.75 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 265-N/DOM
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Endereço postal: Rua Fernão Magalhães
Infantado
Código postal: 2670 395
Cidade: Loures
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 670 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Preço (ponderação): 1
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 2
Critério de qualidade (nome): Prazo de Execução
Critério de qualidade (ponderação): 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-07 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-08 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-07-08 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-06-10 23:59:59 📅
É exigido um acordo de confidencialidade

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução 5% , reforço 5%
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 20
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loures
Número de registo nacional: 501294996
Departamento: Dom
Endereço postal: Praça da Liberdade
Código postal: 2674-501
Cidade postal: Loures
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dom/uceop/dem
Correio electrónico: uceop@cm-loures.pt 📧
Telefone: 211150100 📞
URL: https://www.cm-loures.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/tendersmanagement/buyer-dossier/PT1.BDOS.23970151/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz 🌏
Endereço web da legislação fiscal: https://www.cm-loures.pt 🌏
ID do documento da legislação fiscal: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação laboral: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 109-334467 (2024-06-05)
Anúncio de concurso (2024-07-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5651741.75 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-19 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-07-22 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-07-22 10:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-05Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 334467-2024
Fonte: OJS 2024/S 130-401214 (2024-07-04)
Anúncio de concurso (2024-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5651741.75 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-06 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-07 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-08-07 10:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-19Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação prazo entrega Propostas
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 401214-2024
Fonte: OJS 2024/S 140-434471 (2024-07-17)
Anúncio de concurso (2024-07-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5651741.75 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-12 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-13 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-08-13 10:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-24Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 434471-2024
Fonte: OJS 2024/S 143-445135 (2024-07-19)
Anúncio de adjudicação (2024-11-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5651741.75 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 5 426 000 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (ponderação): 30
10

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 107/2024/CEOP
Data de celebração do contrato: 2024-10-29 📅
Título: 107/2024/CEOP
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5 426 000 EUR 💰
Identificador da proposta: TEN-001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: FCM - Construções, S. A.
Número de registo nacional: 503942570
Código postal: 2715-067
Cidade postal: Pero Pinheiro
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Avenida D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-15Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 223-698938 (2024-11-13)
Anúncio de concurso (2026-02-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5651741.75 EUR 💰
Descrição
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, a meio de um intervalo)
Ponderação (percentagem, a meio de um intervalo)
Condições da proposta
A contratação está sujeita às obrigações do Regulamento 2022/2560 relativo às subvenções estrangeiras

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-18Z 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:
MOC 2 -Trabalhos complementares no valor de 92.083,57 Euros ( suprimento de omissões do projeto 33.662,79 Euros e Trabalhos complementares 58.420,78 Euros)
Outras informações adicionais
MOC 2-Trabalhos complementares
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 445135-2024
Fonte: OJS 2026/S 034-114338 (2026-02-17)
Anúncio de adjudicação (2026-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 5778716.19 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 166807.36 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️

Entidade adjudicante
Comunicação
ID do documento da legislação laboral: unused-id

Alterações
Outras informações adicionais
Contrato 025/2026/CEOP - MOC 3 - Trabalhos complementares (€166.807,36) e trabalhos a menos (€ 4.530,82)
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0003
Novo valor
Texto:
Contrato 025/2026/CEOP - MOC 3 - Trabalhos complementares (€166.807,36) e trabalhos a menos (€ 4.530,82)
Fonte: OJS 2026/S 043-148133 (2026-02-27)
Anúncio de concurso (2026-04-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5651741.75 EUR 💰

Entidade adjudicante
Comunicação
ID do documento da legislação fiscal: unused-id

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-02Z 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: GLO-0001
Novo valor
Texto:
MOC 5 - 295.868,20€ (Trabalhos complementares 290.510,54 Euros,encargos da responsabilidade do Dono de Obra e 5.357,66 Euros, encargos da responsabilidade do Empreiteiro) + 16.123,51 trabalhos a menos e 147 dias seguidos prorrogação prazo execução.
Mostrar mais
Outras informações adicionais
MOC 5 - Trabalhos complementares + trabalhos a menos e prorrogação prazo execução
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 114338-2026
Fonte: OJS 2026/S 065-230279 (2026-04-01)
Anúncio de concurso (2026-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 5651741.75 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-04Z 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TPO-0001
Novo valor
Texto:
Moc 5 - Trabalhos Complementares 433.803,19 Euros ( suprimento de erros 221.665,31 Euros + trabalhos complementares 212.137,88 Euros) e Trabalhos a Menos 112.019,93 Euros
Outras informações adicionais
Moc 5 - trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 230279-2026
Fonte: OJS 2026/S 085-302212 (2026-04-30)