EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO NÚCLEO ANTIGO DE SÃO TEOTÓNIO E PARQUE RIBEIRINHO

Municipio de Odemira

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-06-24. O concurso foi publicado em 2024-05-24.

Quem?

• Municipio de Odemira

O quê?

• Construção › Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Onde?

• Alentejo › Baixo Alentejo
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-05-24	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2024-05-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de requalificação do núcleo antigo de são teotónio e parque ribeirinho
Número de referência: CMO/926/CPN/E/24
Breve descrição:

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO NÚCLEO ANTIGO DE SÃO TEOTÓNIO E PARQUE RIBEIRINHO

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Descrição
Identificador interno: CMO/926/CPN/E/24
Duração: 730 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-24 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:

Alvará: a) Nos procedimentos de formação de qualquer contrato o adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: - Declaração emitida conforme anexo II que faz parte integrante do programa de procedimento. - Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP. b) Alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar: 2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, 8.ª subcategoria - Calcetamentos, em classe que cubra o valor global da proposta; 2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas; 1 Subcategoria vias de circulação rodoviária e aeródromos; 6 Subcategoria -Saneamento Básico; 4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas; 1.ª subcategoria — Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA;

Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Exclusões conforme indicado nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Odemira
Número de registo nacional: 505311313
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 7630-139
Cidade postal: Odemira
Região: Baixo Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dom@cm-odemira.pt 📧
Telefone: 283320900 📞
URL: https://www.cm-odemira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-05-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 101-309734 (2024-05-24)

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