Empreitada de Requalificação do Convento das Concepcionistas - Unidade de Cuidados Continuados e Centro de Apoio ao Idoso

Anúncio de concurso (2024-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Requalificação do Convento das Concepcionistas - Unidade de Cuidados Continuados e Centro de Apoio ao Idoso
Número de referência: SCMAH_01_2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Restauração de edifícios degradados 📦
Valor estimado sem IVA: 6.500000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno: Empreitada de Requalificação do Convento das Concepcionistas
Quantidade: 100 metro
Produtos/serviços adicionais: Restauração de edifícios degradados 📦
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Criação de uma nova Unidade de Cuidados Continuados e Centro de Apoio ao Idoso
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
Contratos Públicos de Inovação: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos são inovadores ou significativamente melhorados em comparação com obras, fornecimentos ou serviços já existentes no mercado.
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Local principal ou local de actuação: Ilha Terceira - Região Autónoma dos Açores
Endereço postal: Rua Professor Augusto Monjardino
Código postal: 9700-020
Cidade: Angra do Heroísmo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 36 meses
Mais informações sobre renovações: Conforme peças do procedimento
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Conforme peças do procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Base jurídica: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-14 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-08-22 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-09-08 23:59:00 📅
É exigida uma credenciação de segurança ✅
Descrição: Conforme Peças do procedimento

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Conforme peças do procedimento: Conforme peças do procedimento
Depósitos e garantias exigidos: Conforme peças do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o programa do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Santa Casa da Misericórdia de angra do Heroismo
Número de registo nacional: 512007357
Departamento: Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
Endereço postal: Rua Professor Augusto Monjardino
Código postal: 9700-020
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
Correio electrónico: scmah@scmah.pt 📧
Telefone: (+351) 295 204 840 📞
Fax: (+351) 295 204 840 📠
URL: http://www.scmah.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.scmah.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: http://www.scmah.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://compraspt.com 🌏
Identificador dos fundos da UE: N/a
Mais informações sobre os fundos da UE: N/A
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso ✅
ID do documento da legislação fiscal: Disponíveis na própria organização
ID do documento da legislação ambiental: N/A
ID do documento da legislação laboral: Legislação nacional em vigor
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 164-507580 (2024-08-21)

Anúncio de concurso (2024-08-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 6 500 000 EUR 💰
Descrição
6.500000 EUR 💰

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: PROCEDURE
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 4ff0f1a0-cf7c-4a44-9f12-7461c0097717-01
Fonte: OJS 2024/S 166-514215 (2024-08-23)