Empreitada de Requalificação da Escola D. José I - PRR

Anúncio de concurso (2024-10-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I - PRR
Número de referência: 30/2024
Breve descrição: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – PRR
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 4687980.92 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 30/2024
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Código postal: 8900-000
Cidade: Vila Real de Santo António
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 365 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-30 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-10-31 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-01 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-10-31 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Real de Santo António
Número de registo nacional: 506833224
Departamento: Município de Vila Real de Santo António
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal 22
Código postal: 8900-231
Cidade postal: Vila Real de Santo António
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Subdivisão de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Correio electrónico: geral@cm-vrsa.pt 📧
Telefone: 281510000 📞
Fax: 281510000 📠
URL: https://cm-vrsa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://cm-vrsa.pt/ 🌏
Líder do grupo ✅
Endereço do perfil de comprador: https://cm-vrsa.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Mais informações sobre os fundos da UE: Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 193-595414 (2024-10-01)

Anúncio de adjudicação (2025-04-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas -Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Breve descrição: Valor total do contrato (sem IVA): 4374750.91 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas -Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Valor estimado sem IVA: 4687980.92 EUR 💰
Local principal ou local de actuação: Vila Real de Santo Antonio
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Prazo: 20%
Critério de qualidade (ponderação): 20
Descrição
Local principal ou local de actuação: Verificar peças do procedimento de concurso público

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: RVP
Data de celebração do contrato: 2025-02-07 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4374750.91 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: RVP
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Rui Vilaça Pinheiro, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Rui Vilaça Pinheiro, Lda
Número de registo nacional: 508970130
Código postal: 4705-041
Cidade postal: R. dos Castanheiros 6, Aveleda
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Municipio de Vila Real de Santo António
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal
8900-231
Ponto de contacto: Município de VRSA - Núcleo de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Telefone: +351281510000 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-vrsa.pt/pt/Default.aspx 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-vrsa.pt/pt/Default.aspx 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 661952-2024

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Fonte: OJS 2025/S 074-244886 (2025-04-12)