Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)

Anúncio de concurso (2024-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Requalificação da Escola D. José I – Ações previstas no projeto de investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas – Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Número de referência: NCP/30/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 4687980.92 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: NCP/30/2024
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Vila Real de Santo António
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 365 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-10-28 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-09-26 📅
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
É exigida uma credenciação de segurança ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Critério Multifator
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Real de Santo António
Número de registo nacional: 506833224
Departamento: Município de VRSA - Subdivisão de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal nº 22
Código postal: 8900-231
Cidade postal: Vila Real de Santo António
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Subdivisão de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-vrsa.pt 📧
Telefone: 281510000 📞
URL: https://www.cm-vrsa.pt/pt/Default.aspx 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 189-583018 (2024-09-25)