Empreitada de Reabilitação do Parque Habitacional Social do Município de Vila Real de Santo António – ELHVRSA (conceçãoconstrução) – Ações previstas no projeto de investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Município de Vila Real de Santo António
Empreitada de Reabilitação do Parque Habitacional Social do Município de Vila Real de Santo António – ELHVRSA (conceçãoconstrução) – Ações previstas no projeto de investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-04-18. O concurso foi publicado em 2024-03-19.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-03-19 | Anúncio de concurso |
| 2024-04-09 | Anúncio de concurso |
| 2026-01-02 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-03-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Reabilitação do Parque Habitacional Social do Município de Vila Real de Santo António – ELHVRSA (conceçãoconstrução) – Ações previstas no projeto de investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 46290273.49 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8
1️⃣
Identificador interno:
Título: 36 fogos no Bairro dos Navegantes Monte Gordo
Quantidade: 1
Valor estimado sem IVA: 4479703.88 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: 36 fogos no Bairro dos Navegantes Monte Gordo
Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Justificação: -
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal
8900-231
Código postal: 8900-000
Cidade: Vrsa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: 19 fogos no Bairro da Manta Rota
Valor estimado sem IVA: 2364288.17 EUR 💰
Descrição do concurso: 19 fogos no Bairro da Manta Rota
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: 9 fogos em Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 1119925.97 EUR 💰
Descrição do concurso: 9 fogos em Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: 25 fogos no Bairro do Encalhe Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 3110905.47 EUR 💰
Descrição do concurso: 25 fogos no Bairro do Encalhe Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: 73 fogos no Bairro da Barquinha Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 9083843.99 EUR 💰
Descrição do concurso: 73 fogos no Bairro da Barquinha Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: 33 fogos no Bairro Caminhos de Ferro Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 4106395.23 EUR 💰
Descrição do concurso: 33 fogos no Bairro Caminhos de Ferro Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: 34 fogos no Bairro Caixa de Providência Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 4230831.45 EUR 💰
Descrição do concurso: 34 fogos no Bairro Caixa de Providência Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: 143 fogos no Bairro Social Santo António Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 17794379.33 EUR 💰
Descrição do concurso: 143 fogos no Bairro Social Santo António Vila Real de Santo António
Código postal: 8900-231
Cidade: Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local principal ou local de actuação: Verificar peças do procedimento de concurso público
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Verificar peças procedimentais
Base jurídica: Código dos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-18 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-19 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-04-19 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço e prazo: Preço e prazo
Depósitos e garantias exigidos: Caução
Procedimento
Legislação transfronteiriça aplicável: Verificar peças procedimentais
Condições de participação
Motivo de exclusão: Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Descrição dos fundamentos de exclusão: Verificar peças procedimentais
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Municipio de Vila Real de Santo António
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal
8900-231
Código postal: 8900-231
Cidade postal: Vila Real de Santo António
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de VRSA - Núcleo de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Correio electrónico: geral@cm-vrsa.pt 📧
Telefone: +351281510000 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-vrsa.pt/pt/Default.aspx 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-vrsa.pt/pt/Default.aspx 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Nome: Vortal
Identificador dos fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações adicionais
Verificar peças procedimentais
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Verificar peças procedimentais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 058-170765 (2024-03-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Reabilitação do Parque Habitacional Social do Município de Vila Real de Santo António – ELHVRSA (conceçãoconstrução) – Ações previstas no projeto de investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Número de referência:
ELH-VRSA
Breve descrição:
Empreitada de Reabilitação do Parque Habitacional Social do Município de Vila Real de Santo António – ELHVRSA (conceçãoconstrução)
– Ações previstas no projeto de investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 –
Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mostrar mais
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 46290273.49 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1
Título: 36 fogos no Bairro dos Navegantes Monte Gordo
Quantidade: 1
Valor estimado sem IVA: 4479703.88 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: 36 fogos no Bairro dos Navegantes Monte Gordo
Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Objetivo social promovido: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Justificação: -
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal
8900-231
Código postal: 8900-000
Cidade: Vrsa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2
Título: 19 fogos no Bairro da Manta Rota
Valor estimado sem IVA: 2364288.17 EUR 💰
Descrição do concurso: 19 fogos no Bairro da Manta Rota
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3
Título: 9 fogos em Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 1119925.97 EUR 💰
Descrição do concurso: 9 fogos em Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
Lote 4
Título: 25 fogos no Bairro do Encalhe Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 3110905.47 EUR 💰
Descrição do concurso: 25 fogos no Bairro do Encalhe Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
Lote 5
Título: 73 fogos no Bairro da Barquinha Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 9083843.99 EUR 💰
Descrição do concurso: 73 fogos no Bairro da Barquinha Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
Lote 6
Título: 33 fogos no Bairro Caminhos de Ferro Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 4106395.23 EUR 💰
Descrição do concurso: 33 fogos no Bairro Caminhos de Ferro Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
Lote 7
Título: 34 fogos no Bairro Caixa de Providência Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 4230831.45 EUR 💰
Descrição do concurso: 34 fogos no Bairro Caixa de Providência Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
Lote 8
Título: 143 fogos no Bairro Social Santo António Vila Real de Santo António
Valor estimado sem IVA: 17794379.33 EUR 💰
Descrição do concurso: 143 fogos no Bairro Social Santo António Vila Real de Santo António
Código postal: 8900-231
Cidade: Vila Real de Santo António
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
Descrição
Local principal ou local de actuação: Verificar peças do procedimento de concurso público
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Verificar peças procedimentais
Base jurídica: Código dos Contratos Públicos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-18 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-19 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-04-19 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Preço e prazo: Preço e prazo
Depósitos e garantias exigidos: Caução
Procedimento
Legislação transfronteiriça aplicável: Verificar peças procedimentais
Condições de participação
Motivo de exclusão: Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Descrição dos fundamentos de exclusão: Verificar peças procedimentais
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Municipio de Vila Real de Santo António
Número de registo nacional:
506833224
Endereço postal: Praça Marquês de Pombal
8900-231
Código postal: 8900-231
Cidade postal: Vila Real de Santo António
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de VRSA - Núcleo de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Correio electrónico: geral@cm-vrsa.pt 📧
Telefone: +351281510000 📞
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-vrsa.pt/pt/Default.aspx 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.cm-vrsa.pt/pt/Default.aspx 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Nome: Vortal
Identificador dos fundos da UE: RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mais informações sobre os fundos da UE:
RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 –
Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações adicionais
Verificar peças procedimentais
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Verificar peças procedimentais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 058-170765 (2024-03-19)
Anúncio de concurso (2024-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 46290273.49 EUR 💰
Descrição
4330466.09 EUR 💰
2284165.12 EUR 💰
1244370.98 EUR 💰
3559874.11 EUR 💰
8231736.83 EUR 💰
4406730.51 EUR 💰
3645619.29 EUR 💰
18587310.56 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-09 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-10 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-10 09:00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto: Alteração das peças procedimentais
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-04-04 📅
Outras informações adicionais
Alteração das peças procedimentais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 170765-2024
Fonte: OJS 2024/S 071-209675 (2024-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 46290273.49 EUR 💰
Descrição
4330466.09 EUR 💰
2284165.12 EUR 💰
1244370.98 EUR 💰
3559874.11 EUR 💰
8231736.83 EUR 💰
4406730.51 EUR 💰
3645619.29 EUR 💰
18587310.56 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-09 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-10 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-10 09:00:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Novo valor
Texto: Alteração das peças procedimentais
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-04-04 📅
Outras informações adicionais
Alteração das peças procedimentais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 170765-2024
Fonte: OJS 2024/S 071-209675 (2024-04-09)
Anúncio de adjudicação (2026-01-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Reabilitação do Parque Habitacional Social do Município de Vila Real de Santo António – ELHVRSA (conceção-construção) – Ações previstas no projeto de investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Breve descrição:
Valor total do contrato (sem IVA): 44562661.53 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Valor estimado sem IVA: 46290273.49 EUR 💰
Local principal ou local de actuação: Vila Real de Santo Antonio
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-01-10 📅
Título: 01/2025
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 44562661.53 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Rui Vilaça Pinheiro, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Rui Vilaça Pinheiro, Lda
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua dos Castanheiros, número 6, união das freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro
Código postal: 4705-041
Cidade postal: Braga
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Grande
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Ponto de contacto: Município de VRSA - Subdivisão de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 209675-2024
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Ponto de contacto: Município de VRSA - Subdivisão de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Fonte: OJS 2026/S 002-002356 (2026-01-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Reabilitação do Parque Habitacional Social do Município de Vila Real de Santo António – ELHVRSA (conceção-construção) – Ações previstas no projeto de investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Breve descrição:
Empreitada de Reabilitação do Parque Habitacional Social do Município de Vila Real de Santo António – ELHVRSA (conceção-construção) – Ações previstas no projeto de investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 – Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
Mostrar mais
Descrição
Identificador interno:
ELH-VRSA
Valor estimado sem IVA: 46290273.49 EUR 💰
Local principal ou local de actuação: Vila Real de Santo Antonio
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
RVP
Data de celebração do contrato: 2025-01-10 📅
Título: 01/2025
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 44562661.53 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
RVP
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Rui Vilaça Pinheiro, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Rui Vilaça Pinheiro, Lda
Número de registo nacional:
508970130
Endereço postal: Rua dos Castanheiros, número 6, união das freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro
Código postal: 4705-041
Cidade postal: Braga
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Grande
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Ponto de contacto: Município de VRSA - Subdivisão de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 209675-2024
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Ponto de contacto: Município de VRSA - Subdivisão de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Fonte: OJS 2026/S 002-002356 (2026-01-02)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕