EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 2 IMÓVEIS NO CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE, ILHA DE SÃO MIGUEL, SITOS À RUA ANTERO DE QUENTAL, 11 (CONCEIÇÃO) E RUA DA ALEGRIA, 119 (RABO DE PEIXE)
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Empreitada de Obras Públicas
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-07-26. O concurso foi publicado em 2024-06-26.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-06-26 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 2 IMÓVEIS NO CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE, ILHA DE SÃO MIGUEL, SITOS À RUA ANTERO DE QUENTAL, 11 (CONCEIÇÃO) E RUA DA ALEGRIA, 119 (RABO DE PEIXE)
Número de referência:
Breve descrição: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 400 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Empreitada de reabilitação de um imóvel sito à Rua Antero de Quental n.º 11, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de são Miguel
Valor estimado sem IVA: 190 000 EUR 💰
Endereço postal: Rua Antero de Quental n.º 11, freguesia da Conceição
Código postal: 9600-517
Cidade: Ribeira Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 240 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 60%
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Empreitada de reabilitação de um imóvel sito à Rua da Alegria n.º 119, freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, ilha de são Miguel
Valor estimado sem IVA: 210 000 EUR 💰
Endereço postal: Rua da Alegria n.º 119 - Rabo de Peixe
Código postal: 9600-109
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Endereço postal: Rua Antero de Quental n.º 11
Rua da Alegria n.º 119-Rabo de Peixe
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: concurso público de empreitada de obra pública com 2 lotes
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-26 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Depósitos e garantias exigidos: Não aplicável.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido no caderno de encargos.
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: Artigo 55º do CCP
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296308000 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/ donwloadProcedurePiece/Nzc2OTk2 🌏
Identificador dos fundos da UE: C02-i04-RAA
Mais informações sobre os fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 125-385080 (2024-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 2 IMÓVEIS NO CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE, ILHA DE SÃO MIGUEL, SITOS À RUA ANTERO DE QUENTAL, 11 (CONCEIÇÃO) E RUA DA ALEGRIA, 119 (RABO DE PEIXE)
Número de referência:
CCP/2023/45
Breve descrição: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de recuperação 📦
Valor estimado sem IVA: 400 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
CCP/2023/45-Lote 1
Título: Empreitada de reabilitação de um imóvel sito à Rua Antero de Quental n.º 11, freguesia da Conceição, concelho da Ribeira Grande, ilha de são Miguel
Valor estimado sem IVA: 190 000 EUR 💰
Endereço postal: Rua Antero de Quental n.º 11, freguesia da Conceição
Código postal: 9600-517
Cidade: Ribeira Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 240 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 60%
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
CCP/2023/45- LOTE 2
Título: Empreitada de reabilitação de um imóvel sito à Rua da Alegria n.º 119, freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, ilha de são Miguel
Valor estimado sem IVA: 210 000 EUR 💰
Endereço postal: Rua da Alegria n.º 119 - Rabo de Peixe
Código postal: 9600-109
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Descrição
Endereço postal: Rua Antero de Quental n.º 11
Rua da Alegria n.º 119-Rabo de Peixe
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: concurso público de empreitada de obra pública com 2 lotes
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-26 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Alvára: e)Alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, designadamente:
i.a 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta, e
integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
ii.As seguintes subcategorias em classe correspondente ao valor destes trabalhos na sua proposta e integrar-se na categoria em que o tipo
de obra se enquadra:
1ª Categoria (Edifícios e Património Construído)
1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão)
2ª Subcategoria (Estruturas metálicas)
4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias)
5ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos)
6ª Subcategoria (Carpintarias)
7ª Subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais)
8ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios)
4ª Categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas)
1ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA)
9ª Subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações)
14ª Subcategoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás)
5ª Categoria (Outros Trabalhos)
1ª Subcategoria (Demolições)
2ª Subcategoria (Movimentação de terras)
8ª Subcategoria (Armaduras para betão armado)
10ª Subcategoria (Cofragens)
11ª Subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos)
Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido no caderno de encargos.
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
600087549
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296308000 📞
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/ donwloadProcedurePiece/Nzc2OTk2 🌏
Identificador dos fundos da UE: C02-i04-RAA
Mais informações sobre os fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 125-385080 (2024-06-26)
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