Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2
EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Tem por objeto a celebração de um contrato por cada sublote do Lote 2 da empreitada denominada por “Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2”, que se estende ao longo das freguesias da Ribeira da Janela e Seixal (pertencentes ao concelho de Porto Moniz), e da freguesia da Calheta (pertencente ao concelho da Calheta), Região Autónoma da Madeira (RAM), Portugal.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-06-27. O concurso foi publicado em 2024-05-23.
Quem? O quê?- • Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica › Construção de barragens, canais, canais de irrigação e aquedutos
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-05-23 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-05-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de barragens, canais, canais de irrigação e aquedutos 📦
Valor estimado sem IVA: 1125292.61 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
Título: Sublote 2-A
Valor estimado sem IVA: 820 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 185 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Sublote 2-B
Valor estimado sem IVA: 305292.61 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-27 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-28 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-06-28 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Cfr. Peças do Procedimento (Alvará - Art.º 7.º do Programa de Procedimento)
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Depósitos e garantias exigidos: 2% - Cfr. art.º 21.º do Programa do Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças Procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291221300 📞
Fax: +351291233324 📠
URL: www.eem.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR – Investimento C14-i02-RAM
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291211300 📞
Corpo de revisão
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 100-306891 (2024-05-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2
Número de referência:
17-2024-DEP
Breve descrição:
Tem por objeto a celebração de um contrato por cada sublote do Lote 2 da empreitada denominada por “Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2”, que se estende ao longo das freguesias da Ribeira da Janela e Seixal (pertencentes ao concelho de Porto Moniz), e da freguesia da Calheta (pertencente ao concelho da Calheta), Região Autónoma da Madeira (RAM), Portugal.
Mostrar mais
Produtos/serviços: Construção de barragens, canais, canais de irrigação e aquedutos 📦
Valor estimado sem IVA: 1125292.61 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
Sublote 2-A
Título: Sublote 2-A
Valor estimado sem IVA: 820 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Sublote 2-A do Lote 2 da empreitada de Reabilitação das Levadas da Rocha Vermelha (P.K. 2+550 a P.K. 3+735 da Levada da Rocha Vermelha): 820.000,00 € (oitocentos e vinte mil euros);
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 185 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
2️⃣
Identificador interno:
Sublote 2-B
Título: Sublote 2-B
Valor estimado sem IVA: 305292.61 EUR 💰
Descrição do concurso:
Sublote 2-B do Lote 2 da empreitada de Reabilitação das Levadas da Rocha Vermelha (PK 0+000 a P.K. 1+903 da Levada das Feitas): 305.292,61 € (trezentos e cinco mil, duzentos e noventa e dois euros e sessenta e um cêntimos);
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-27 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-28 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-06-28 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Cfr. Peças do Procedimento (Alvará - Art.º 7.º do Programa de Procedimento)
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Depósitos e garantias exigidos: 2% - Cfr. art.º 21.º do Programa do Procedimento.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças Procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo nacional:
511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291221300 📞
Fax: +351291233324 📠
URL: www.eem.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/pt-pt/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR – Investimento C14-i02-RAM
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.
Número de registo nacional:
PT511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Código postal: 9064-501
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: +351291211300 📞
Corpo de revisão
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 100-306891 (2024-05-23)
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