EMPREITADA DE PROTEÇÃO COSTEIRA E ORDENAMENTO DA BAÍA DO PORTO DE SÃO ROQUE DO PICO
Portos dos Açores, S. A.
EMPREITADA DE PROTEÇÃO COSTEIRA E ORDENAMENTO DA BAÍA DO PORTO DE SÃO ROQUE DO PICO
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-01-02. O concurso foi publicado em 2024-11-18.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-11-18 | Anúncio de concurso |
| 2024-12-18 | Anúncio de concurso |
| 2025-01-09 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de proteção costeira e ordenamento da baía do porto de são roque do pico
Breve descrição:
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Duração: 36 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-02 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-03 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-01-03 10:30:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Conforme Peças do Procedimento
Depósitos e garantias exigidos: 2% do Valor do Contrato
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme Motivo de Exclusão
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional:
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://acingov.pt 🌏
URL de participação: https://acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 226-707968 (2024-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de proteção costeira e ordenamento da baía do porto de são roque do pico
Breve descrição:
EMPREITADA DE PROTEÇÃO COSTEIRA E ORDENAMENTO DA BAÍA DO PORTO DE SÃO ROQUE DO PICO
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção 📦
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/5/2024/PA, SA
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Duração: 36 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade Técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-02 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-03 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-01-03 10:30:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Conforme Peças do Procedimento
Depósitos e garantias exigidos: 2% do Valor do Contrato
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Portos dos Açores, S. A.
Número de registo nacional:
512077843
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@portosdosacores.pt 📧
Telefone: 292208300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://acingov.pt 🌏
URL de participação: https://acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 226-707968 (2024-11-18)
Anúncio de concurso (2024-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-14 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-15 10:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-15 10:30:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-20+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto:
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-12-18 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 0c81af39-70c3-4e15-921e-06819b201dab-01
Fonte: OJS 2024/S 248-784193 (2024-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-14 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-15 10:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-15 10:30:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-20+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
PROCEDURE
Novo valor
Texto:
Prorrogação do prazo para apresentação de propostas, que se fixa no dia 14-01-2025, às 23:59
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-12-18 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 0c81af39-70c3-4e15-921e-06819b201dab-01
Fonte: OJS 2024/S 248-784193 (2024-12-18)
Anúncio de concurso (2025-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-29 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-30 10:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-30 10:30:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-11+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto:
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: dd2132da-6b70-44f8-b5e7-473b679df5ec-01
Fonte: OJS 2025/S 008-021609 (2025-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 500 000 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-01-29 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-01-30 10:30:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-01-30 10:30:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-01-11+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
PROCEDURE
Novo valor
Texto:
Correcção do termo da prorrogação do prazo para apresentação de propostas, que se fixa no dia 29-01-2025, às 23:59
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: dd2132da-6b70-44f8-b5e7-473b679df5ec-01
Fonte: OJS 2025/S 008-021609 (2025-01-09)
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