Empreitada de Obras: Lote 1 - Reab, Amp e Modernização da EB da Abelheira - Viana do Castelo, e Lote 2 - Reab e Modernização da EB Dr. Pedro Barbosa - Viana do Castelo

Anúncio de concurso (2024-07-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Obras: Lote 1 - Reab, Amp e Modernização da EB da Abelheira - Viana do Castelo, e Lote 2 - Reab e Modernização da EB Dr. Pedro Barbosa - Viana do Castelo
Número de referência: S.E.C. - Proc. 122/A1/24
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de ampliação de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 17643219.12 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: Proc. 122/A1/24
Título: Lote 1 - Reab, Amp e Modernização da EB da Abelheira - Viana do Castelo
Valor estimado sem IVA: 12338974.12 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 - Reab, Amp e Modernização da EB da Abelheira - Viana do Castelo
Endereço postal: Viana do Castelo
Código postal: 4900-444
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 540 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: Proc. n 122/A1/24
Título: Lote 2 - Reab e Modernização da EB Dr. Pedro Barbosa - Viana do Castelo
Valor estimado sem IVA: 5 304 245 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Reab e Modernização da EB Dr. Pedro Barbosa - Viana do Castelo
Código postal: 4904-860
Duração: 450 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-30 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-02 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-09-02 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio externo
Depósitos e garantias exigidos: Caução de 5%
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 506037258
Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904-877
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Célia Pereira
Correio electrónico: celiapereira@cm-viana-castelo.pt 📧
Telefone: +00 351258809300 📞
Fax: +00 351258809347 📠
URL: https://www.cm-viana-castelo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://anogov.com/cmvianacastelo/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://anogov.com/cmvianacastelo/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Identificador dos fundos da UE: 01/C06-i09.01/2023
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 149-463700 (2024-07-31)

Anúncio de concurso (2024-08-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 17643219.12 EUR 💰
Descrição
12338974.12 EUR 💰
5 304 245 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 477578-2024
Fonte: OJS 2024/S 155-480856 (2024-08-08)

Anúncio de adjudicação (2026-08-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 17542624.26 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Lote 1 - Reab, Amp e Modernização da EB da Abelheira - Viana do Castelo
Data de celebração do contrato: 2024-11-08 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12242248.67 EUR 💰
Identificador da proposta: Baltor - Engenharia e Construção Lda.
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: Município de Viana do Castelo
Nome e endereço do contratante
Nome: Baltor - Engenharia e Construção Lda.
Número de registo nacional: 508432430
Endereço postal: Plano Parque Empresarial
Rua do Batel, n.º 1094, Esc. BC 209.3
Código postal: 4485-253
Cidade postal: Vila do Conde
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
URL: https://www.baltor.pt 🌏
Nome: Boaventura & Boaventura, S.A.
Número de registo nacional: 501232818
Endereço postal: Rua dos Borros, n.º 40
Código postal: 4905-505
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
URL: https://boaventuraeboaventura.pt/ 🌏

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Identificador da proposta: Boaventura & Boaventura, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto: Fonte: OJS 2026/S 167-596702 (2026-08-28)

Anúncio de adjudicação (2026-08-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 17542624.26 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12242248.67 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto: Fonte: OJS 2026/S 167-597935 (2026-08-28)