EMPREITADA DE INFRAESTRUTURAS, CONSTRUÇÃO DE 39 HABITAÇÕES E DEMOLIÇÕES REFERENTES À 3ª FASE DA RECONVERSÃO URBANÍSTICA E HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITORIA, ILHA TERCEIRA, REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Empreitada de obra pública
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-07-21. O concurso foi publicado em 2024-06-21.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-06-21 | Anúncio de concurso |
| 2024-07-17 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE INFRAESTRUTURAS, CONSTRUÇÃO DE 39 HABITAÇÕES E DEMOLIÇÕES REFERENTES À 3ª FASE DA RECONVERSÃO URBANÍSTICA E HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITORIA, ILHA TERCEIRA, REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Número de referência:
Breve descrição: Empreitada de obra pública
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de moradias 📦
Valor estimado sem IVA: 7 728 380 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Duração: 450 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 60%
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Endereço postal: Bairro Nossa Senhora de Fátima
Código postal: 9760-519
Cidade: Praia da Vitória
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-21 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: Artigo 55.º CCP
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296308000 📞
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/drh 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Identificador dos fundos da UE: C02‐i04‐RAA (28 imóveis) e C02‐i08‐RAA (11 imóveis)
Mais informações sobre os fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 122-376099 (2024-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE INFRAESTRUTURAS, CONSTRUÇÃO DE 39 HABITAÇÕES E DEMOLIÇÕES REFERENTES À 3ª FASE DA RECONVERSÃO URBANÍSTICA E HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITORIA, ILHA TERCEIRA, REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Número de referência:
CCP/2023/56
Breve descrição: Empreitada de obra pública
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de moradias 📦
Valor estimado sem IVA: 7 728 380 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CCP/2023/56
Duração: 450 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 60%
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Endereço postal: Bairro Nossa Senhora de Fátima
Código postal: 9760-519
Cidade: Praia da Vitória
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-21 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
Alvará: i. 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e Património Construído), a qual tem de ser de
classe que cubra o valor global da proposta, e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
ii. 4.ª; 5.ª; 6.ª; 7ª e 8.ª subcategorias, da 1.ª categoria (Edifícios e Património Construído), na classe correspondente ao valor destes
trabalhos na sua proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
iii. 1.ª; 6.ª e 9.ª subcategorias, da 2.ª categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas), na classe
correspondente ao valor destes trabalhos na sua proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
iv. 1.ª; 3.ª, 5.ª e 9.ª subcategorias 4.ª Categoria (Instalações elétricas e Mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos que
respeitam;
v. 1.ª, 2.ª, 7.ª, 8ª., 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª Categoria (Outros trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos que
respeitam.
Mostrar mais
Acordo com os credores
Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário
+ mais 16
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
600087549
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296308000 📞
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/drh 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Identificador dos fundos da UE: C02‐i04‐RAA (28 imóveis) e C02‐i08‐RAA (11 imóveis)
Mais informações sobre os fundos da UE: Plano de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU)
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 122-376099 (2024-06-21)
Anúncio de concurso (2024-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE INFRAESTRUTURAS, CONSTRUÇÃO DE 39 HABITAÇÕES E DEMOLIÇÕES REFERENTES À 3ª FASE DA RECONVERSÃO URBANÍSTICA E HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITORIA, ILHA TERCEIRA, REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Valor estimado sem IVA: 7 728 380 EUR 💰
Descrição
Título: EMPREITADA DE INFRAESTRUTURAS, CONSTRUÇÃO DE 39 HABITAÇÕES E DEMOLIÇÕES REFERENTES À 3ª FASE DA RECONVERSÃO URBANÍSTICA E HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITORIA, ILHA TERCEIRA, REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-05 23:59:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-19+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto:
Alteração do prazo de apresentação/receção das propostas.
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: feee11ce-a693-4029-92db-e84f17410cea-01
Fonte: OJS 2024/S 140-433736 (2024-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE INFRAESTRUTURAS, CONSTRUÇÃO DE 39 HABITAÇÕES E DEMOLIÇÕES REFERENTES À 3ª FASE DA RECONVERSÃO URBANÍSTICA E HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITORIA, ILHA TERCEIRA, REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Valor estimado sem IVA: 7 728 380 EUR 💰
Descrição
Título: EMPREITADA DE INFRAESTRUTURAS, CONSTRUÇÃO DE 39 HABITAÇÕES E DEMOLIÇÕES REFERENTES À 3ª FASE DA RECONVERSÃO URBANÍSTICA E HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTA CRUZ, PRAIA DA VITORIA, ILHA TERCEIRA, REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-05 23:59:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-19+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
PROCEDURE
Novo valor
Texto:
Informações sobre a apresentação de propostas - Alteração do Prazo para a receção das propostas
Outras informações adicionais
Alteração do prazo de apresentação/receção das propostas.
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: feee11ce-a693-4029-92db-e84f17410cea-01
Fonte: OJS 2024/S 140-433736 (2024-07-17)
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