Empreitada de Construção do Edifício E da Operação de Lordelo do Ouro | CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

Data	Documento
2024-03-28	Anúncio de concurso
2024-05-13	Anúncio de concurso
2024-11-22	Anúncio de adjudicação
2025-08-21	Anúncio de adjudicação
2026-01-23	Anúncio de adjudicação
2026-01-27	Anúncio de adjudicação
2026-03-26	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2024-03-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção do Edifício E da Operação de Lordelo do Ouro
Número de referência: EM00120240000025
Breve descrição: Empreitada
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes 📦
Valor estimado sem IVA: 17 250 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: EM00120240000025
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 750 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Cidade: Porto

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-14 18:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução - 5% preço contratual.
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo nacional: 505037700
Departamento: Conselho de Admnistração
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Paranhos
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sede
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: +351228330000 📞
URL: www.domussocial.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Número de registo nacional: 0000
Departamento: Conselho de Admnistração
Endereço postal: Rua Monte dos Burgos, n.º 12
Paranhos
Código postal: 4250-309
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: sede
Correio electrónico: geral@domussocial.pt 📧
Telefone: +351228330000 📞
URL: www.domussocial.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-02Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 065-192174 (2024-03-28)

Anúncio de concurso (2024-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 17 250 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-31 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-03 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-06-03 09:00:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo para apresentação das propostas
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 192174-2024
Fonte: OJS 2024/S 094-287382 (2024-05-13)

Anúncio de adjudicação (2024-11-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 17 250 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 15498945.61 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 15498945.61 EUR 💰

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Contrato de Empreitada para a Construção do Edifício E da Operação de Lordelo do Ouro
Data de celebração do contrato: 2024-11-21 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 10
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15498945.61 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Construções Corte Recto – Engenharia & Construção, S.A.
Número de registo nacional: 507391160
Endereço postal: Parque Industrial de Laúndos, Lote 1
Código postal: 4570-311
Cidade postal: Póvoa de Varzim
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público

Informações complementares
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Fonte: OJS 2024/S 229-716373 (2024-11-22)

Anúncio de adjudicação (2025-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 15498945.61 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15498945.61 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

O presente aditamento tem por objeto a execução dos seguintes trabalhos complementares, melhor descritos no Anexo I ao presente aditamento, que dele fazem parte integrante para todos os efeitos legais e contratuais: ⎯ TC01: Infraestrutura de serviço público, iluminação pública e sistema de rega, que configuram trabalhos da mesma espécie, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a executar nas mesmas condições, pelo que se aplicam os preços e prazos de execução contratuais, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP e trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP; ⎯ TC02: Microestacas da Grua 1, que configuram trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP; ⎯ TC03: Drenagem do pavimento do piso -1, que configuram trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP.O presente aditamento tem por objeto a execução dos seguintes trabalhos complementares, melhor descritos no Anexo I ao presente aditamento, que dele fazem parte integrante para todos os efeitos legais e contratuais: ⎯ TC01: Infraestrutura de serviço público, iluminação pública e sistema de rega, que configuram trabalhos da mesma espécie, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a executar nas mesmas condições, pelo que se aplicam os preços e prazos de execução contratuais, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP e trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP; ⎯ TC02: Microestacas da Grua 1, que configuram trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP; ⎯ TC03: Drenagem do pavimento do piso -1, que configuram trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP.

Outras informações adicionais

O presente aditamento tem por objeto a execução dos seguintes trabalhos complementares, melhor descritos no Anexo I ao presente aditamento, que dele fazem parte integrante para todos os efeitos legais e contratuais:
⎯ TC01: Infraestrutura de serviço público, iluminação pública e sistema de rega, que configuram trabalhos da mesma espécie, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a executar nas mesmas condições, pelo que se aplicam os preços e prazos de execução contratuais, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP e trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP;
⎯ TC02: Microestacas da Grua 1, que configuram trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP;
⎯ TC03: Drenagem do pavimento do piso -1, que configuram trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP.O presente aditamento tem por objeto a execução dos seguintes trabalhos complementares, melhor descritos no Anexo I ao presente aditamento, que dele fazem parte integrante para todos os efeitos legais e contratuais:
⎯ TC01: Infraestrutura de serviço público, iluminação pública e sistema de rega, que configuram trabalhos da mesma espécie, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a executar nas mesmas condições, pelo que se aplicam os preços e prazos de execução contratuais, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP e trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP;
⎯ TC02: Microestacas da Grua 1, que configuram trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP;
⎯ TC03: Drenagem do pavimento do piso -1, que configuram trabalhos de espécie diferente, não prevista no contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 373.º do CCP, pelo que foi solicitada proposta ao empreiteiro nos termos do n.º 2 do art.º 373.º do CCP.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O preço dos trabalhos complementares, em resultado da proposta apresentada pelo empreiteiro, é de 35.902,96 € (trinta e cinco mil, novecentos e dois euros e noventa e seis cêntimos), correspondente a 0,23% do preço contratual. A execução dos trabalhos complementares propostos não implica a prorrogação do prazo de execução da empreitada. O dono da obra é responsável pelo pagamento da totalidade dos trabalhos complementares, nos termos do disposto no artigo 378.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos.

Fonte: OJS 2025/S 161-550973 (2025-08-21)

Anúncio de adjudicação (2026-01-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 15498945.61 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15498945.61 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

TC04 – Alterações ao projeto de estabilidade: trabalhos de correção promovidas ao projeto de estabilidade, nomeadamente nos artigos de movimento de terras, fundações diretas, prospeção mecânica e ensaios, betão ciclópico, contenção provisória, estruturas de betão armado, impermeabilizações e demolições.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

TC04 – Alterações ao projeto de estabilidade: trabalhos de correção promovidas ao projeto de estabilidade, nomeadamente nos artigos de movimento de terras, fundações diretas, prospeção mecânica e ensaios, betão ciclópico, contenção provisória, estruturas de betão armado, impermeabilizações e demolições.

Fonte: OJS 2026/S 018-059913 (2026-01-23)

Anúncio de adjudicação (2026-01-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 15498945.61 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15498945.61 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

EO01 – Parte 1: Estabilidade: os trabalhos complementares a executar, que dizem respeito aos erros e omissões identificados no capítulo de Estabilidade, nomeadamente nos artigos de movimento de terras, fundações diretas, pavimentos térreos, estruturas de betão armado e impermeabilizações, configuram trabalhos da mesma espécie, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a executar nas mesmas condições.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

EO01 – Parte 1: Estabilidade: os trabalhos complementares a executar, que dizem respeito aos erros e omissões identificados no capítulo de Estabilidade, nomeadamente nos artigos de movimento de terras, fundações diretas, pavimentos térreos, estruturas de betão armado e impermeabilizações, configuram trabalhos da mesma espécie, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a executar nas mesmas condições.

Fonte: OJS 2026/S 019-060875 (2026-01-27)

Anúncio de adjudicação (2026-03-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 15498945.61 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15498945.61 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

TC05 Pré-fabricados - trabalhos complementares ao projeto de estabilidade e arquitetura, configuram trabalhos da mesma espécie, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a executar nas mesmas condições e trabalhos de espécie diferente.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

TC05 Pré-fabricados - trabalhos complementares ao projeto de estabilidade e arquitetura, configuram trabalhos da mesma espécie, cuja quantidade não estava prevista no contrato e a executar nas mesmas condições e trabalhos de espécie diferente.

Fonte: OJS 2026/S 062-214680 (2026-03-26)