Lista e breve descrição das condições
Alvará: i. a 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da
proposta, e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;
ii. As seguintes subcategorias em classe correspondente ao valor destes trabalhos na sua proposta e integrar-se na categoria em que o
tipo de obra se enquadra:
* 1ª Categoria (Edifícios e Património Construído): 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão); 2ª Subcategoria (Estruturas
metálicas), 4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), 5ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros
revestimentos), 6ª Subcategoria (Carpintarias), 7ª Subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais), 8ª Subcategoria (Canalizações e
condutas em edifícios);
* 4ª Categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas): 1ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50
kVA), 4ª Subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV), 6ª Subcategoria (Instalações de produção de energia
elétrica até 30 kV), 9ª Subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações), 10ª Subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de
segurança e de deteção), 11ª Subcategoria (Instalações de elevação), 12ª Subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e
refrigeração);
* 5ª Categoria (Outros Trabalhos): 1ª Subcategoria (Demolições), 2ª Subcategoria (Movimentação de terras), 5ª Subcategoria (Reabilitação
de elementos estruturais de betão), 8ª Subcategoria (Armaduras para betão armado), 10ª Subcategoria (Cofragens), 11ª Subcategoria
(Impermeabilizações e isolamentos).