EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 15 MORADIAS NOS LOTES 1 A 15 DO LOTEAMENTO DA ACHADINHA, FREGUESIA DA ACHADINHA, CONCELHO DO NORDESTE, ILHA DE SÃO MIGUEL
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Empreitada de obra pública
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-07-27. O concurso foi publicado em 2024-06-21.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-06-21 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 15 MORADIAS NOS LOTES 1 A 15 DO LOTEAMENTO DA ACHADINHA, FREGUESIA DA ACHADINHA, CONCELHO DO NORDESTE, ILHA DE SÃO MIGUEL
Número de referência:
Breve descrição: Empreitada de obra pública
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de moradias 📦
Valor estimado sem IVA: 2 505 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 15 MORADIAS NOS LOTES 1 A 15 DO LOTEAMENTO DA ACHADINHA, FREGUESIA DA ACHADINHA, CONCELHO DO NORDESTE, ILHA DE SÃO MIGUEL
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Endereço postal: Loteamento da Achadinha
Código postal: 9630-045
Cidade: Nordeste
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-27 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Alvará
Motivo de exclusão:
Descrição dos fundamentos de exclusão: Artigo 55.º CCP
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296308000 📞
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/drh 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Identificador dos fundos da UE: C02‐i04‐RAA (3 imóveis ) e C02‐i08‐RAA (12 imóveis)
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 122-375709 (2024-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 15 MORADIAS NOS LOTES 1 A 15 DO LOTEAMENTO DA ACHADINHA, FREGUESIA DA ACHADINHA, CONCELHO DO NORDESTE, ILHA DE SÃO MIGUEL
Número de referência:
CCP/2023/47
Breve descrição: Empreitada de obra pública
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de moradias 📦
Valor estimado sem IVA: 2 505 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CCP/2023/47
Título: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 15 MORADIAS NOS LOTES 1 A 15 DO LOTEAMENTO DA ACHADINHA, FREGUESIA DA ACHADINHA, CONCELHO DO NORDESTE, ILHA DE SÃO MIGUEL
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Endereço postal: Loteamento da Achadinha
Código postal: 9630-045
Cidade: Nordeste
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-07-27 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Alvará
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Número de registo nacional:
600087549
Endereço postal: Rua Dr. Bruno Tavares Carreiro s/n
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: srjhe@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296308000 📞
Endereço do perfil de comprador: https://portal.azores.gov.pt/web/drh 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Identificador dos fundos da UE: C02‐i04‐RAA (3 imóveis ) e C02‐i08‐RAA (12 imóveis)
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-06-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 122-375709 (2024-06-21)
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