Empreitada de Construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora
Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Construção de uma rede de distribuição de água para rega em pressão, com tubagens de PEAD e betão com alma de aço, com um comprimento aproximado de 44 km e respetivos órgãos de exploração e segurança
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-03-08. O concurso foi publicado em 2024-02-09.
Quem? O quê?- • Obras anexas relacionadas com condutas para o transporte de água › Obras relacionadas com irrigação › Construção de condutas para irrigação
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-02-09 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-02-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Construção de condutas para irrigação 📦
Valor estimado sem IVA: 16 500 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno:
Título: Rede de Rega
Quantidade: 1560 HAR
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Rede de Rega
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Aproveitamento Hidroagrícola do Xevora
Código postal: 7370
Cidade: Campo Maior
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Duração: 12 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informações sobre as variantes
Serão aceites variantes ✅
Título
Número de identificação do lote:
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Construção de condutas para irrigação 📦
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Lotes incluídos: LOT-0001
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-08 19:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-11 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-03-11 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, a meio de um intervalo)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Alvará de obras públicas: Alvará de obras públicas
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento Complementar de Empresas
Depósitos e garantias exigidos: Caução 5% do valor de adjudicação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Número de registo nacional:
Departamento: Dgadr
Endereço postal: Av. Afonso Costa 3
Código postal: 1949-002
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Engenharia Rural
Correio electrónico: der@dgadr.pt 📧
Telefone: 218442200 📞
URL: www.dgadr.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.dgadr.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-dgadr/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-dgadr/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.anogov.com/op-dgadr/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Nome: AnoGov
Identificador dos fundos da UE: PDR2020 - 341 Desenvolvimento do Regadio Eficiente
Mais informações sobre os fundos da UE: PDR2020 - 341 - 035415
Programa de fundos da UE: Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações adicionais
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-02-13Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 031-090245 (2024-02-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora
Número de referência:
CP 385/DGADR/2023
Breve descrição:
Construção de uma rede de distribuição de água
para rega em pressão, com tubagens de PEAD e betão com alma de aço, com um comprimento
aproximado de 44 km e respetivos órgãos de exploração e segurança
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de condutas para irrigação 📦
Valor estimado sem IVA: 16 500 000 EUR 💰
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que reúnam os seguintes lotes ou grupos de lotes ✅
Grupo de lotes: GLO-0001
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes ✅
Descrição
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Rede de Rega
Quantidade: 1560 HAR
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Rede de Rega
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Aproveitamento Hidroagrícola do Xevora
Código postal: 7370
Cidade: Campo Maior
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Duração: 12 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informações sobre as variantes
Serão aceites variantes ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Construção de condutas para irrigação 📦
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Lotes incluídos: LOT-0001
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-03-08 19:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-03-11 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Informações sobre a negociação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem efectuar negociações ✅
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2024-03-11 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, a meio de um intervalo)
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Alvará de obras públicas: Alvará de obras públicas
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento Complementar de Empresas
Depósitos e garantias exigidos: Caução 5% do valor de adjudicação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 16
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Número de registo nacional:
NIPC 600082440
Departamento: Dgadr
Endereço postal: Av. Afonso Costa 3
Código postal: 1949-002
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Engenharia Rural
Correio electrónico: der@dgadr.pt 📧
Telefone: 218442200 📞
URL: www.dgadr.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.dgadr.gov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-dgadr/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-dgadr/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.anogov.com/op-dgadr/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Nome: AnoGov
Identificador dos fundos da UE: PDR2020 - 341 Desenvolvimento do Regadio Eficiente
Mais informações sobre os fundos da UE: PDR2020 - 341 - 035415
Programa de fundos da UE: Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações adicionais
O presente anúncio diz respeito ao anúncio 2024/S 016-043853 e visa retificar as datas para entrega e abertura de propostas. Trata-se efetivamente de um aviso de prorrogação de prazo por mais 20 dias. A utilização deste recurso deveu-se à fase de transição de formulários em que o JOUE se encontra, não tendo sido possível utilizar o Diário da República para este efeito, tal como o foi na publicação do anúncio inicial que foi publicado no JO/S S16, de 23/01/2024, com a designação 2024/S 016-043853.
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Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-02-13Z 📅
Fonte: OJS 2024/S 031-090245 (2024-02-09)
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